sexta-feira, 28 de abril de 2017

CONFIRA Saúde divulga dados do 2º Levantamento Rápido de Infestação do Aedes aegypti

Saúde divulga dados do 2º Levantamento Rápido de Infestação do Aedes aegypti
A Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou, na manhã desta quinta-feira (27), os dados do 2º Levantamento Rápido de Infestação do Aedes aegypti (LIRAa) de 2017. O Índice de Infestação Predial foi de 5,3%, o que caracteriza situação de risco para epidemia de dengue, já que o índice satisfatório, preconizado pelo Ministério da Saúde, é abaixo de 1%. Isso quer dizer que a cada 100 imóveis vistoriados na cidade cinco apresentaram focos do mosquito.

Com relação ao 1º LIRAa de 2017, divulgado em janeiro, houve um aumento de 1,2%, quando o índice foi de 4,1%. Além disso, houve um aumento 3,3% em comparação com o LIRAa do mesmo período de 2016, quando foi apontando o índice de 2,0%. Em 2015 o LIRAa do mesmo período foi de 4,8% e em 2014 foi de 6,3% em igual período.

O maior índice de infestação, apontado pelo levantamento, foi na região central (7,24%), seguida da região sul (6,12%), norte (5,64%), leste (4,17%) e oeste (3,97%). As cinco piores localidades em infestação para o Aedes aegypti foram: Parque Maria Estela (33,33%), na região norte; Vale Azul (22,58%), na região sul; Vila Yara (22,22%), no centro; Paris (18,60%) na região norte; e Meton (17,65%), na região leste.


Os criadouros foram 40,7% do tipo D2 (lixo), ou seja, recipientes plásticos, garrafas e latas, seguido pelo tipo B (33,2% dos criadouros) que são os depósitos móveis (vasos, pratos, frascos com plantas, bebedouros de animais, entre outros). O principal criadouro apontando no ranking foi o prato de planta, seguido por plástico em geral e balde.

O secretário municipal de Saúde, Felippe Machado, ressaltou que o aumento de mais de 1% em relação ao primeiro índice do ano é visto com preocupação pelo Município. Segundo ele, a Prefeitura vai desenvolver uma série de ações emergenciais a fim de diminuir a infestação, como a intensificação das ações realizadas pelos agentes de endemias, a retomada do Comitê Gestor da Dengue, com a participação da sociedade civil organizada, e envolvimento a sociedade para colaborar na luta contra o Aedes aegypti.

Machado destacou que o principal criadouro ainda é aquele que normalmente está dentro da casa das pessoas, como recipientes plásticos e garrafas, e isso serve para que o Município reforce a necessidade do cidadão estar fazendo a verificação em seu quintal, fazendo o recolhimento de objetos que podem acumular água, para que não sirvam de criadouros para o mosquito. "Entendemos que se não realizarmos estas ações agora, quando chegar o período de calor poderemos ter uma epidemia de dengue", frisou.

A diretora de Vigilância em Saúde, Sandra Caldeira, informou que serão desenvolvidas ações preventivas em todas as regiões da cidade. "Vamos intensificar as ações principalmente nos locais que apresentaram maiores índices, para que não haja um aumento no número de casos de dengue, além de óbitos relacionados à dengue e uma epidemia", salientou.

O trabalho de campo, necessário para elaboração do 2º LIRAa do ano, foi realizado de 10 a 13 de abril, quando foram vistoriados cerca de nove mil imóveis de 185 localidades da área urbana, incluindo residências, comércios e terrenos baldios. O trabalho contou com o envolvimento de 200 agentes de endemias e de servidores do Ministério da Saúde.
Redação Bonde com N.Com

EM SERTANEJA Novo radar começa a operar na praça de pedágio no Norte Pioneiro

Divulgação/DER-PRO Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e a concessionária Econorte informam que nesta sexta-feira (28) será iniciada a fiscalização de velocidade na pista automática da praça de pedágio do município de Sertaneja, no Norte Pioneiro do Paraná.

Localizada na PR-323, no km 3,600, o controle de velocidade no local será de 40km/h. Os equipamentos serão instalados nos dois sentidos da rodovia.
"As ações de fiscalização são medidas que visam conscientizar os motoristas, reduzir os riscos de acidentes e salvar vidas", explica o tenente-coronel Antônio Zanatta Neto, comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária.

Antes de pegar as rodovias nesse feriado do Dia do Trabalho, a PRE e o DER também orientam para que motoristas façam a revisão do veículo e verifiquem alguns itens básicos de segurança, como freios, pneus, bateria, óleo e filtros.

IRREGULARIDADES Cambé deve ter devolução de R$ 18,7 milhões de convênio com Oscip

A Prefeitura de Cambé (Região Metropolitana de Londrina) deverá receber a devolução de R$ 18.658.075,87. A decisão é do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) que, ao julgar recurso de revista, manteve a irregularidade da prestação de contas de convênio entre a administração municipal e o Instituto Atlântico, uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip). Os repasses, que totalizaram R$ 19.266.172,97, ocorreram entre os anos de 2010 e 2012.

São responsáveis pela devolução do dinheiro, solidariamente, dois presidentes do Instituto Atlântico no período – Arthur Eliaquin Montagnini e Marcos Antônio Serra – e o ex-prefeito de Cambé João Dalmácio Pavinato (gestões 2009-2012 e 2013-2016), que autorizou o repasse. Os três foram multados em R$ 725,48 cada um, devido à irregularidade na gestão do convênio. A sanção está prevista no artigo 87 da Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual nº 113/2005).

Eles também devem ter seus nomes incluídos no cadastro de gestores com contas irregulares. Cópias dos autos foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual, ao Ministério Público Federal, ao Ministério da Justiça e à Secretaria da Receita Federal.



Redução do montante

Entre 2010 e 2012, a Prefeitura de Cambé repassou R$ 19.266.172,97 ao Instituto Atlântico, para a execução de serviços na área da saúde. A justificativa do então prefeito para a contratação foi a necessidade de combater uma iminente epidemia de dengue que ameaçava a cidade. Como a entidade não cumpriu o dever de prestar contas, o TCE-PR instaurou uma auditoria nos repasses da administração municipal a entidades privadas. Em 2015, ao julgar a tomada de contas extraordinária, a Segunda Câmara da corte decidiu pela devolução total do dinheiro repassado.

Na sessão do último dia 20 de abril, o Pleno do TCE-PR julgou parcialmente procedente recurso de revista dos interessados. A única modificação em relação à decisão original, exarada no Acórdão 3804/15 - Segunda Câmara, foi a redução do montante a ser devolvido. No recurso, os recorrentes juntaram documentos que comprovaram a despesa de R$ 608.097,10 no pagamento de salários e verbas rescisórias de pessoas contratadas pela Oscip. Com essa dedução, o valor a ser ressarcido caiu para R$ 18.658.075,87.

O Pleno do TCE-PR não aceitou o argumento de que a defesa foi prejudicada porque os documentos que comprovariam a prestação dos serviços foram apreendidos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, durante operação realizada em 10 de maio de 2011. Acusado de desvio de recursos públicos, o Instituto Atlântico é alvo de ações que tramitam na 3ª Vara Criminal de Londrina e na 12ª Vara Criminal da Justiça Federal, em Curitiba.

Auditoria

Na auditoria que embasou a tomada de contas, técnicos do TCE-PR concluíram que a documentação apresentada não comprovava que o dinheiro foi realmente utilizado na finalidade do convênio, devido à falta de extratos bancários e comprovantes de aplicações. Também foram constatadas outras duas irregularidades: cobrança de taxa administrativa e terceirização indevida de mão de obra. Essa última irregularidade ocorreu na contratação irregular de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, por meio da Oscip, contrariando a Lei Federal 11.350/2006 e o princípio constitucional do concurso para ingresso no serviço público.

De acordo com a lei, a contratação dos profissionais deveria ser feita pelo Município, não pela entidade. A cobrança de taxa administrativa é vedada pela Resolução 03/2006 do TCE-PR. A exceção possível para a cobrança da taxa administrativa é quando ela tem caráter indenizatório, é devidamente motivada e detalhada em planilhas – o que não foi comprovado com documentação neste caso.

Atualização monetária

A decisão, pelo provimento parcial do recurso de revista, com redução do valor a ser devolvido, foi embasada na instrução da Coordenadoria de Fiscalização de Transferências e Contratos (Cofit) e no parecer do Ministério Público de Contas (MPC-PR). O valor exato a ser devolvido sofrerá atualização de juros e correção monetária e será calculado pelo TCE-PR no momento do trânsito em julgado do processo.

Os prazos para eventuais novos recursos passarão a contar a partir da publicação do Acórdão 1701/17 - Tribunal Pleno no Diário Eletrônico do TCE-PR. O periódico possui edições de segunda a sexta-feira e é veiculado no portal www.tce.pr.gov.br.
Redação Bonde com TCE-PR

CONFIRA A ÍNTEGRA Ministério Público do Trabalho divulga nota sobre a greve geral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quarta-feira (26) nota pública sobre a greve geral marcada para a esta sexta-feira (28).

Confira a íntegra da nota:

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, considerando a Greve Geral anunciada para o dia 28.04.2017, vem a público:



I – DESTACAR que a Greve é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, bem como por Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil, "competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender" ( art. 9º da CF/88);

II – ENFATIZAR a legitimidade dos interesses que se pretende defender por meio da anunciada Greve Geral como movimento justo e adequado de resistência dos trabalhadores às reformas trabalhista e previdenciária, em trâmite açodado no Congresso Nacional, diante da ausência de consulta efetiva aos representantes dos trabalhadores (Convenção OIT n. 144);

III – REAFIRMAR a posição institucional do Ministério Público do Trabalho - MPT contra as medidas de retirada e enfraquecimento de direitos fundamentais dos trabalhadores contidas no Projeto de Lei que trata da denominada "Reforma Trabalhista", que violam gravemente a Constituição Federal de 1988 e Convenções Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho;

IV – RESSALTAR o compromisso institucional do MPT com a defesa dos Direitos Sociais e com a construção de uma sociedade livre, justa, solidária e menos desigual.

RONALDO CURADO FLEURY
Procurador-Geral do Trabalho
Redação Bonde com Assessoria de Imprensa

GREVE GERAL Trabalhadores ficam sem ônibus na manhã desta sexta em Londrina

Gina Mardones/Grupo FolhaA manhã começou tranquila nas imediações da garagem da Transportes Coletivo Grande Londrina, na Vila Recreio, em decorrência da greve geral que pretende paralisar o País nesta sexta-feira (28) em protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência, que tramitam no Congresso Nacional, e a Lei da Terceirização deve ter a adesão de diversas categorias profissionais.

Gina Mardones/Grupo FolhaA novidade foi a decisão proferida às 23 horas desta quinta-feira (27) pelo Tribunal Regional do Trabalho, que derrubou quatro liminares impetradas pelas empresas de transporte coletivo para que os ônibus circulassem com 70% da frota nos horários de pico e 50 no restante do dia.

Além de negar o pedido das empresas, o TRT decidiu que as varas comuns não poderão deliberar individualmente pelo assunto. Os desdobramentos jurídicos das ações ocorrerão somente em Curitiba.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários de Londrina, João Batista da Silva, informou que as linhas só voltam a circular em Londrina a partir das 12 horas. Também não há ônibus em Cambé e Ibiporã. "É importante para que todos entendam que as reformas apresentadas pelo governo no Congresso Nacional mudam e muito a rotina dos trabalhadores. Estamos convocando para que todos participem", pontuou.
A auxiliar de serviços gerais Lidines Silva aguardava pelo marido quando foi abordada pela reportagem. Ela trabalhou durante a noite toda e disse não ter sido surpreendida com a greve. "Aprovo a iniciativa. Os trabalhadores precisam se mobilizar mesmo. Claro que muda um pouco a nossa rotina, mas o protesto é válido", disse. 

Nem todos tiveram a reação da dona Lidines. Uma mulher que preferiu não se identificar chegou a questionar os motoristas que estavam mobilizados no Terminal Central de os ônibus circulariam normalmente nesta sexta. Quando recebeu o não como resposta, ela desabou a chorar. "Meu marido está preso na Casa de Custódia (CCL) e eu precisava entregar um documento sem falta lá. Vou ter que me virar. Essa paralisação pegou muita gente de surpresa", ressaltou.  

No terminal do Vivi Xavier, zona norte de Londrina, apenas o som dos carros e motos que circulam pela avenida Saul Elkind. Assim como no restante da cidade, não há ônibus circulando. 

A secretária Gisele Almeida disse à reportagem que a empresa teve que providenciar transporte para os funcionários. Ela trabalha em um escritório no jardim Bandeirantes, zona oeste, e fez um orçamento com alguns motociclistas, mas se espantou com os preços. "Estão cobrando até R$ 30 só na ida", comentou. 

Um motorista do Uber que circulava pela Saul Elkind era só sorrisos. Em pouco mais de três horas, ele havia feito mais de nove corridas e faturado cerca de R$ 100. "Enquanto o pessoal faz greve, a gente ganha dinheiro", disse. Ele preferiu não se identificar. 

Gina

quinta-feira, 27 de abril de 2017

Avião que levava Sérgio Cabral para audiência em Curitiba tem problema técnico e retorna para o Rio

O avião que levava o ex-governador Sérgio Cabral para Curitiba teve um problema técnico e retornou ao Rio de Janeiro, segundo informações da Polícia Federal (PF) divulgadas no início da noite desta quarta-feira (26).
O ex-governador do Rio de Janeiro tem uma audiência marcada nesta quinta-feira (27), na Justiça Federal na capital paranaense, na qual será interrogado pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância.
A PF não informou qual foi o problema técnico, nem uma previsão de chegada de Cabral a Curitiba.

Ladrões armados invadem asilo e rendem idosos em Curitiba

Ladrões armados invadiram um asilo em Santa Felicidade, em Curitiba, e renderam todos os idosos durante a madrugada desta quinta-feira (27). Os quatro assaltantes agrediram algumas pessoas e fugiram com aparelhos eletrônicos, alimentos e cobertores que estavam no local.
Os criminosos foram presos em flagrante e encaminhados ao Ciac Sul, no bairro Portão. Eles devem responder pelos crimes de associação criminosa e roubo agravado.
Os produtos roubados foram recuperados e devolvidos ao lar. Os idosos agredidos não precisaram ser encaminhados ao hospital