quarta-feira, 26 de julho de 2017

OITO MESES DE INVESTIGAÇÕES Polícia Civil prende oito pessoas com mais de 700 kg de maconha no Paraná

Reprodução/Denarc LondrinaInvestigadores da Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc), da Força Especial de Repressão Antitóxico (Fera) Londrina e da Polícia Civil de Umuarama prenderam seis pessoas na manhã desta terça-feira (25) suspeitas de participarem de uma quadrilha que mexia com o tráfico de drogas em várias cidades do Paraná. Em Matinhos, no Litoral do Estado, dois integrantes do esquema criminoso foram detidos em flagrantes com 730 kg de maconha. Cerca de 35 kg foram localizados em uma geladeira.
Reprodução/Denarc LondrinaSegundo as investigações, que perduraram por oito meses, a droga saía de Umuarama, no Noroeste, e era transportada até Matinhos. De lá, o entorpecente abastecia o tráfico em Curitiba e Londrina, onde um vendedor foi preso em um bar da Avenida Jamil Scaff, zona leste da cidade. No total, oito pessoas foram encaminhadas para a cadeia, sendo três mulheres e cinco homens.

Além de maconha, os policiais apreenderam R$ 36 mil. A Denarc também cumpriu mandados de prisão preventiva contra dois detentos da Penitenciária Estadual de Londrina (PEL) 2 e um que atualmente está na cadeia pública de Ivaiporã. Eles também faziam parte da organização.

GOVERNO QUER MANTER AGU recorre contra liminar que suspende aumento de impostos sobre combustíveis

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, para anular a decisão que suspendeu nesta terça-feira (25) o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira (20).
A suspensão foi determinada na manhã desta terça pelo juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal no Distrito Federal, a partir da motivação de uma ação popular protocolada por um cidadão.

Para o magistrado, o reajuste deveria ter entrado em vigor em 90 dias e não poderia ter sido aprovado por meio de um decreto presidencial, mas por lei ordinária.



A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.
André Richter - Agência Brasil

Política 26/07/2017 Juiz anula venda de ações da Sercomtel para Banestado e condena Belinati

Arquivo FOLHA - Venda de 2,4 milhões de ações preferenciais da Sercomtel por Antonio Belinati, em 1998, resultou em prejuízo ao erário de mais de R$ 30 milhõesVenda de 2,4 milhões de ações preferenciais da Sercomtel por Antonio Belinati, em 1998, resultou em prejuízo ao erário de mais de R$ 30 milhões


Em sentença proferida nesta terça-feira (25), o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina, Marcos José Vieira, anulou a venda de 2,4 milhões de ações preferenciais da Sercomtel para a Banestado Corretora, ocorrida em 1998, que resultou em prejuízo ao erário de mais de R$ 30 milhões – em valores atualizados – e condenou por improbidade administrativa o ex-prefeito Antonio Belinati (1997-2000), responsável pela transação.

A decisão se deu em ação popular protocolada em 2003 por quatro eleitores de Londrina – os mesmos que em 2000 fizeram à Câmara o requerimento de cassação do mandato de Belinati – e em ação por improbidade administrativa ajuizada em 2004 pelo Ministério Público de Londrina. Os processos foram reunidos porque tratavam do mesmo assunto: irregularidades no contrato de compra e venda das ações.

Por cautela, o juiz determinou à Sercomtel que torne indisponíveis "as 2.400.000 ações preferenciais titularizadas pela Banestado Corretora, obstando-se a sua transferência a terceiros até final julgamento da ação". Ele também define que "a recuperação dos R$ 12.024.000,00 pagos ao Município de Londrina deverá ser buscada em ação própria".

O magistrado entendeu que o contrato, na verdade, dissimulava um empréstimo feito pela Banestado Corretora ao município e à Sercomtel e que "a ilegalidade e a lesividade desse negócio jurídico são evidentes", já que além burlar a Lei de Licitações também afrontou um série de normas financeiras que proíbem corretoras de títulos e valores mobiliários de efetuar empréstimos.

As ações repassadas à Banestado Corretora serviram de caução ao empréstimo. A Sercomtel emitiu 2,4 milhões de ações preferenciais ao preço de R$ 5,00 cada uma. A corretora pagou por elas R$ 12 milhões em 27 de maio de 1998. Pelos termos do contrato, a prefeitura poderia resgatar as ações até 23 de novembro do mesmo ano, por R$ 5,73 cada um, o que não ocorreu. Mais tarde, a Banestado Corretora, então, pagou mais R$ 0,01 por cada ação, e as arrematou.

Tal situação causou prejuízo à Sercomtel de R$ 9.240.000,00, já que o preço mínimo de cada ação era de R$ 8,86, conforme cálculo previsto na Lei Municipal 6.666/1996. Atualizado, este valor chega a R$ 30 milhões, conforme anotou o juiz em sua decisão. "Negócio jurídico esse que mascarou não só uma compra e venda de valores mobiliários realizada à margem do procedimento licitatório, senão também uma operação de empréstimo de dinheiro ao Município de Londrina absolutamente irregular!"

Ao interpor a ação, o MP sustentou que sequer havia motivo para um empréstimo, uma vez que poucos dias antes, em 14 de maio, a Sercomtel havia vendido 45% de suas ações para a Copel por R$ 186 milhões – aliás, dinheiro que desapareceu dos cofres da prefeitura em pouco tempo e, segundo investigação do MP, teria sido desviado em licitações fraudulentas para campanhas eleitorais de políticos ligados a Belinati.

Em sua decisão, o magistrado citou trecho de sentença do juiz Sérgio Moro, que em 2005, condenou diretores da corretora por gestão fraudulenta ao firmar o contrato com a Prefeitura de Londrina. Citou trechos daquela sentença, como a parte em que Moro afirma haver "prova nos autos de que a contratação foi motivada mais para resolver um problema de caixa do Município de Londrina do que propriamente para a transferência da propriedade de ações da Sercomtel".

O juiz ainda concluiu que a "participação dolosa do réu Antonio Casemiro Belinati, então prefeito municipal, na celebração do contrato ora invalidado restou suficientemente provada". "...o réu, mesmo ciente da ilegalidade da alienação das ações preferenciais por preço bem inferior ao seu valor nominal, assinou o ilícito instrumento. Mais que isso, ignorando a existência de plena disponibilidade de caixa da prefeitura deixou o requerido escoar o prazo limite (23.11.1998) para resgate das ações, solicitando pessoalmente fossem elas transferidas para a titularidade da Banestado Corretora", escreveu o magistrado. "Não há como fugir à constatação de que a conduta do requerido Antonio Casemiro Belinati foi extremamente nociva ao interesse público."

Belinati foi condenado às penas da Lei de Improbidade Administrativa: perda de eventual cargo público; suspensão dos direitos políticos por sete anos; pagamento de multa civil correspondente a 20% do valor do dano, ou seja, mais de R$ 1,8 milhão, valor que deve ser corrigido desde maio de 1998 (e se aproximar dos R$ 6 milhões).

PELO MENOS R$ 30 MIL Colégio Aplicação da UEL apura supostos desvios em doações de pais de alunos

O Colégio de Aplicação Pedagógica, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), apura um possível desvio de recursos das doações de pais de alunos, estimado em R$ 30 mil. A servidora, que não teve o nome divulgado, teria feito um cartão bancário para a movimentação desses valores.
Uma reunião foi feita com pais de alunos em 12 de julho para explicar o caso. O desfalque teria ocorrido na conta bancária em que são depositadas as doações feitas no momento da rematrícula dos estudantes, que ocorre entre outubro e novembro de cada ano. O teto da contribuição não ultrapassa 10% do salário mínimo, mas o valor é definido por cada pai. "A última [em 2016] tinha um valor máximo de R$ 70. Tem gente que doa o teto, tem gente que doa R$ 10, R$ 30", explica o primeiro tesoureiro da Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) , Jorge Luiz Rivail de Oliveira.

Segundo ele, os recursos são utilizados para manutenção da escola, a exemplo de reparos de emergência e da compra de suprimentos para merenda ou higiene. "Já compramos ventilador, já trocamos o piso de uma sala toda com isso", afirma. "São coisas para uso da escola em benefício do aluno."



Oliveira diz que a associação aguarda o levantamento dos possíveis desfalques. A servidora, acrescenta, tinha total confiança da direção e da APMF e apresentava regularmente os saldos da conta, mas não o extrato detalhado. "No dia 4 [de julho], pegamos os extratos e constatamos saques indevidos." Ainda segundo o tesoureiro, havia sempre negativa de entregar o detalhamento da movimentação bancária e houve até mesmo cheque devolvido que não chegou ao conhecimento da direção.

A APMF registrou boletim de ocorrência, que corre no 1º Distrito Policial, para apurar possível estelionato. O delegado Edgar Soriani afirma que a advogada que representa os denunciantes ainda não encaminhou petição com mais informações sobre o caso. "Até o momento, foi noticiado o fato de que teria havido desvio de dinheiro, mas ainda não houve o registro do que ocorreu." Oliveira afirma que a entidade aguarda o fim da investigação interna para, em seguida, encaminhá-la para a delegacia e para o Ministério Público (MP).

O diretor do Colégio Aplicação, Edmilson Lenardão, diz que as suspeitas começaram há cerca de três meses. De acordo com ele, como os recursos são provenientes de doações e não de repasses governamentais, não havia acesso direto à movimentação da conta, dificultando a fiscalização. "Em fundos públicos, como há controle mais rigoroso, não foram encontradas suspeitas de irregularidades."

Lenardão acrescenta ainda que a auditoria interna da UEL vai fazer a verificação das contas. O relatório, se confirmar as irregularidades, será levado para a Polícia Civil e para o Ministério Público. Em âmbito administrativo, se confirmadas as evidências, deve ser aberta uma sindicância, seguida de um processo administrativo disciplinar.

A diretora do Núcleo Regional de Educação (NRE), Lúcia Cortez, explica que o Colégio Aplicação, embora seja estadual e que também tenha servidores da Secretaria Estadual da Educação, é gerido pela UEL e tem servidores de lá. Ela diz que o NRE ainda não foi notificado da ocorrência e que a funcionária suspeita é vinculada à UEL.

A funcionária, que trabalhava no colégio desde 2013, estava afastada por força de licença especial e, em seguida, entrou em férias. O retorno ao trabalho ocorrerá nesta sexta-feira (28), mas ela não deve voltar para o Aplicação devido às suspeitas levantadas – como é funcionária da UEL, deve ser remanejada para outro setor.

O diretor lamenta o episódio ocorrido com o fundo de doações, já que os recursos são usados para melhorias em relação a alunos e a funcionários.

terça-feira, 25 de julho de 2017

GARUPA DA MOTOCICLETA Adolescente morre em acidente na avenida Leste-Oeste

Um adolescente de 17 anos morreu em um acidente na avenida Leste-Oeste, esquina com a rua Pernambuco, no centro de Londrina, na noite de sábado. A vítima, identificada pelo Instituto Médico Legal (IML) como Vinícius Guilherme dos Santos, estaria sendo transportada na garupa de uma motocicleta que seguia em direção ao Terminal Urbano.
Santos foi arremessado contra um poste de concreto, que sustenta o alambrado às margens da via. Ele foi socorrido pelo Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate) e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos. O condutor sofreu escoriações pelo corpo e, inicialmente, não corria riscos de morrer.

Atendente de uma farmácia localizada em frente ao local da colisão, Érica Aparecida Sebastião explicou que a motocicleta era conduzida em alta velocidade. "A colisão foi muito forte. Chocante. Eles estavam correndo, o condutor perdeu o controle na esquina com a rua Pernambuco e o garupa saiu rolando pelo asfalto até bater contra a cerca." Devido ao impacto, o poste que sustenta o alambrado ficou destruído. Havia também muitos sinais do impacto da motocicleta com o solo. Ela se arrastou por mais de 10 metros.

Segundo outra testemunha, que não quis ter o nome divulgado, havia um outro motociclista em alta velocidade trafegando pela via no momento do acidente. Ele estaria participando de um racha. Porém as forças de segurança não confirmaram a informação até domingo (23).

Jovem perde a vida em acidente de carro na região de Santa Mariana

No final da tarde de segunda-feira (24), um grave acidente foi registrado na rodovia que liga a cidade de Santa Mariana (12 Km de Cornélio Procópio), ao Distrito do Panema, onde um veículo VW/Gol com dois ocupantes capotou, parando no meio de um matagal de difícil acesso.

As vítimas foram socorridas pela equipe do SIATE de Bandeirantes, um deles foi encaminhado para o Hospital Santa Alice em Santa Mariana e o outro, mais grave, precisou ser trazido para a Santa Casa de Cornélio Procópio, mas apesar do esforço da equipe médica, a vítima, identificada como Moisés Felipe Costa (foto), de 19 anos, não resistiu e veio a falecer.

Não há informações de como teria ocorrido o acidente, ficando a cargo da Polícia Militar Rodoviária Estadual investigar.

OPERAÇÃO GLASNOST PF lança operação para combater pedofilia em 14 estados

A Polícia Federal (PF) está cumprindo nesta terça-feira (25) mandados judiciais dentro da segunda fase da Operação Glasnost, que combate a exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet. De acordo com a PF, 350 policiais cumprem nesta terça-feira 72 mandados de busca e apreensão, três de prisão preventiva e dois de condução coercitiva. As ações ocorrem em 51 municípios do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Sergipe.

A ação é continuação da operação deflagrada em novembro de 2013, quando foram cumpridos 80 mandados judiciais, entre eles, 30 prisões em flagrante por posse de pornografia infantil. Foram ainda identificados e presos diversos abusadores sexuais, bem como resgatadas vítimas, com idades entre 5 e 9 anos.

A PF informa ainda que a investigação teve como base o monitoramento de um site russo. Ele era usado como "ponto de encontro" de pedófilos de vários países. As investigações identificaram centenas de usuários, brasileiros e estrangeiros, que compartilhavam pornografia infantil na internet, bem como diversos abusadores sexuais e produtores de pornografia infantil.



"Os investigados produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até mesmo de bebês com poucos meses de vida, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para contatos no Brasil e no exterior", diz a nota da PF.

O nome da operação, Glasnost, faz referência ao termo russo que significa transparência. A palavra foi escolhida porque a maior parte dos investigados utilizava servidores russos para a divulgação de imagens de menores na internet e para contatos com outros pedófilos ao redor do mundo.
Agência Brasil