Uso particular de viaturas atinge cúpula da PM

30/05/2012 | 03:31 Mauri König, Diego Ribeiro, Felippe Aníbal e Albari Rosa/Gazeta do Povo

Passa do meio-dia quando o Renault Fluence preto avança pela Rua João Águida, no bairro Santa Quitéria, em Curitiba. O carro para e por uma das portas traseiras sai o subcomandante geral da Polícia Militar, coronel César Alberto Souza. O policial que está ao volante desce e presta continência. Pelo lado aposto, outro policial também sai do veículo, entrega uma pasta preta ao coronel e se despede. Naquela quarta-feira, 4 de abril, dia de meio-expediente na PM, o coronel não voltaria ao quartel.
Esta seria apenas mais uma cena comum do cotidiano não fossem dois detalhes: o carro é uma viatura descaracterizada da PM e um policial foi retirado de suas funções para servir de motorista ao subcomandante. Quase um mês depois, em outra quarta-feira, a reportagem voltou às proximidades da residência do coronel e, novamente, ele era conduzido para casa por outros policiais. Também num Fluence preto da PM.
A exemplo do que acontece na Polícia Civil do Paraná, como revelou a Gazeta do Povo na série “Polícia Fora da Lei”, membros do alto comando da PM também usam viatura descaracterizada para atividades particulares. Parte do dinheiro usado na compra de viaturas da PM sai do Fundo de Reestruturação do Departamento Trânsito, ou seja, recursos de multas usados para comprar viaturas que servem como “mordomóveis”, sem que os policiais tenham prerrogativa para isso. Também é costume entre oficiais na corporação o desvio de um ou mais policiais para servir de motorista particular.
O coronel César Alberto Souza alega que, por força do cargo, tem o direito a uma viatura da corporação para fins pessoais. “O subcomandante-geral corresponde a um comandante regional. E não só o carro nos leva como uma equipe nos escolta, em razão de segurança pessoal”, diz. Não é isso o que dizem os marcos legais que regulam o uso da frota da corporação. O Decreto estadual nº 1.675, de 1996, estabelece que apenas o comandante geral da PM pode dispor de um veículo de representação. O subcomandante, inclusive, não respondia pelo comando geral nos dias flagrados pela reportagem, ou seja, não poderia usar veículo de representação.
O major
O major Maurício César de Moraes, do Estado Maior da Polícia Militar, mora no bairro Cajuru e costuma levar o filho ao Colégio Militar de Curitiba, no Tarumã. Usa para essa finalidade o Logan placa AQZ-8163. No flagrante do dia 14 de março, por exemplo, buscou o filho na escola, deixou-o em casa às 12h45 e às 13h15 saiu levando na viatura duas mulheres em direção ao centro da cidade. Fardado, ele fez o trajeto de casa para o colégio do filho, um percurso de 8 quilômetros. César de Moraes nega usar mordomóvel. “Tenho meu carro particular e não faço uso de veículo oficial”, disse a priori. Ao ser informado que a reportagem dispõe de registros fotográficos, o major mudou o discurso. “Pode ser que eu tenha ido”, diz. “Eu pego meu filho normalmente com meu carro particular”, completou.