quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Projeto da ParanaPrevidência retorna à AL na próxima semana

O chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra (PSD), disse ontem (25), ao sair da terceira rodada de negociações com os professores grevistas, no Palácio Iguaçu, que o governador Beto Richa (PSDB) pretende reenviar à Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, já na próxima semana, o projeto que trata das mudanças na ParanaPrevidência. Ele garantiu, contudo, que o texto será modificado e, antes da votação em plenário, apresentado aos servidores públicos.

A versão original da mensagem, prevendo a junção dos dois fundos – previdenciário e financeiro -, era uma das mais polêmicas do "pacotaço fiscal". Estimava-se que o Executivo pudesse utilizar a poupança de R$ 8 bilhões acumulada nos últimos 15 anos para pagar os aposentados, aliviando assim a folha. Todas as propostas foram retiradas para reexame após a ocupação do pátio da Casa, no dia 12 de fevereiro, e começaram a voltar "fatiadas" anteontem.

Diante do impasse com os docentes, o governo também se comprometeu a não utilizar mais a comissão geral, o popular "tratoraço", na AL. "Como (o projeto) vai tramitar normalmente nas comissões, nós vamos sim fazer uma reunião com o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que são as entidades patronais, e discutir com o Fórum dos Servidores, para anunciar, mostrar o projeto. (Depois), ele vai tramitar na Assembleia. Quem tiver colocações e quiser propor eventuais alterações, irá fazer através de emendas", afirmou Sciarra.

Segundo o secretário, a aprovação das mensagens será importante para, num futuro próximo, resolver os problemas financeiros do Estado. "Se a gente pretendia em maio ou em junho estar com esse fluxo equacionado, talvez agora demore um pouco mais - julho ou agosto. É uma situação que vai depender daquilo que acontecer nos próximos meses".

De acordo com o líder do governo na AL, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), a administração estuda alternativas não para a extinção do fundo de previdência, e sim para o seu fortalecimento. "Em 2012, uma lei estadual, proposta no período anterior do próprio governador, pegou uma grande massa de servidores ativos e inativos, tirou do fundo da previdência e pôs no fundo financeiro, o que aumentou muito o dispêndio do Estado mensalmente, desequilibrando as contas. Talvez a revogação do artigo resolva o problema." Sem citar datas, o peemedebista falou que haverá tempo suficiente para o debate. "Os prazos serão adequados à dinâmica do parlamento. Se (as matérias) tramitarem normalmente nas comissões, no mínimo 30 e no máximo 45 dias (para aprovação)".

O líder da oposição, Tadeu Veneri (PT) espera que o novo texto não traga prejuízos a ninguém. "Se for um projeto que retira direitos, que faz aquilo que o governo tentou algumas vezes - buscar com eufemismo retirar os valores da ParanaPrevidência -, é óbvio que o governo está correndo o risco de novamente ter uma paralisação. E desta vez muito maior e mais forte. O governo ganhou um crédito. Não pode abusar."

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