Depressão pós-desemprego pode ser tratada por psicólogos via "consultório online"

A crise econômica deixou 11,4 milhões de brasileiros sem trabalho no País. Essa situação dificulta o tratamento de problemas mentais, considerando que 10% dos desempregados sofrem de depressão. 

Como agravante, dois milhões de pessoas deixaram seus planos de saúde particulares desde 2014. O Zenklub, plataforma online de orientação psicológica, oferece uma opção para quem necessita de atendimento de um psicólogo de maneira prática, com valor reduzido, sem enfrentar o estigma de ir a um consultório e ainda com a primeira consulta grátis. 

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um em cada dez brasileiros com 18 anos ou mais que estavam fora do mercado de trabalho sofriam de algum tipo de depressão. 

"A pressão de ter que readaptar o estilo de vida da família para um padrão financeiro inferior é muito grande, o que isso significa para si e para sua capacidade de provedor mexe com autoestima, medo de reajustes de sonhos e planejamentos. 

Esse estigma de não conseguir sustentar a família ou seu padrão de vida atual pode desencadear problemas mais sérios" afirma a psicóloga do Zenklub especialista em desmotivação profissional Mariana Massari. 

"Vimos recentemente na imprensa ocasiões de pessoas que cometem assassinatos e tiram a própria vida por conta dessa situação, o que é algo extremamente preocupante. Somos seres adaptáveis, mas estamos vendo casos cada vez mais frequentes de desesperos e atitudes extremas" complementa Massari. Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que - entre 
2000 e 2011 - 20% dos casos de suicídio tiveram como razão o desemprego, totalizando 45 mil casos no mundo. 
Problemas ligados a carreira são relatados com frequência em consultas psicológicas realizadas pela internet. "A percepção geral dos nossos profissionais é que, entre as queixas dos pacientes, reclamações no âmbito da carreira são comuns e têm aparecido com mais intensidade nos últimos tempos" explica Rui Brandão, CEO do Zenklub. 

Com a saída de dois milhões de pessoas dos planos de saúde particulares desde 2014 – aproximadamente 780 mil nos primeiros cinco meses desse ano de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - e da precariedade do serviço público, a tendência do mercado é que serviços inovadores de saúde ganhem espaço. 


O principal objetivo do empresário ao criar a empresa foi romper estigmas e barreiras no que diz respeito a serviços de saúde mental. Para tal, foi elaborado um modelo de negócios que permite fixar preços convidativos às sessões: custa a partir de R$ 80, sendo a primeira gratuita. Segundo tabela do Conselho Regional de Psicologia (SP), cobra-se em média R$ 157 por um diagnóstico em São Paulo. O atendimento é feito pela plataforma de maneira virtual. 

Brasileira morre em acidente de trem nos Estados Unidos

A advogada brasileira Fabíola Bittar de Kroon, 34 anos, morreu na quinta-feira (29) no acidente com um trem de passageiros que descarrilou ao chegar à Estação Hoboken, em Nova Jersey, nos Estados Unidos. O Ministério de Relações Exteriores informou que o consulado do Brasil em Nova Iorque foi informado pelo governo norte-americano sobre a identidade da única vítima do acidente.
De acordo com a imprensa internacional, Fabíola Bittar estava na plataforma e foi atingida por parte do teto da estação que desabou após o acidente. Segundo informações preliminares, o trem não conseguiu parar ao entrar na Estação Hoboken e chocou-se contra a plataforma. 

O governado de Nova Jersey informou que mais de 100 pessoas ficaram feridas no acidente ocorrido na manhã de hoje.

Londrina abre inscrições para exame de conclusão do ensino médio

Estão abertas, até a próxima quinta-feira (6), as inscrições para os exames online da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para o ensino médio. Elas são gratuitas e podem ser realizadas em qualquer estabelecimento de ensino credenciado da rede estadual. Em Londrina são quatro:

Colégio Estadual Antônio Moraes de Barros - rua Serra do Roncador, 574, jardim bandeirantes;
Colégio Estadual José Carlos Pinotti - rua Carlos Bergossi, 360, jardim dos Pássaros;
CEEBJA de Londrina - rua Benjamin Constant, 1138, centro;
CEEBJA Herbert de Souza - rua Luis Alves de Lima E Silva, 336, jardim Itamaraty.

Os exames online da EJA são uma oportunidade para qualquer pessoa que não concluiu seus estudos na idade certa. Os interessados fazem provas objetivas e uma redação, e caso sejam aprovados em todas as disciplinas, recebem um certificado de conclusão da Secretaria da Educação do Paraná (Seed).

Nesta etapa serão realizadas provas para o ensino médio nas disciplinas de Física, Biologia, Sociologia, Química, Geografia e Filosofia.

Para fazer a inscrição basta apresentar o original e uma fotocópia de documento de identificação e possuir 18 anos completos. As provas são aplicadas em laboratórios de informática das escolas estaduais.

As vagas são limitadas ao número de computadores das instituições. Caso a demanda de candidatos exceda o número de máquinas, a homologação das inscrições será feita por ordem de prioridade, a partir dos critérios estabelecidos no item 5.6 do edital n° 51/2016.

O edital, a relação de escolas credenciadas e os conteúdos dos exames, além de outras informações importantes estão disponíveis na página www.educacao.pr.gov.br/eja.

Palocci presta depoimento à Polícia Federal em Curitiba

O ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci presta depoimento na tarde desta quinta-feira (29) na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Ele foi preso temporariamente na última segunda-feira (26) durante a 35ª fase da Operação Lava Jato.

Segundo a PF, Palocci teria ligação com o comando da empreiteira Odebrecht, uma das principais do país. A operação investiga se o ex-ministro e outros envolvidos receberam dinheiro para beneficiar a construtora em contratos com o governo.

Ontem (28), o Banco Central bloqueou mais de R$ 814 mil em três contas bancárias de Palocci e mais de R$ 30 milhões da conta da empresa de consultoria do ex-ministro a pedido do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Além de Palocci, a 35ª fase da Lava Jato também prendeu dois ex-assessores dele, Branislav Kontic e Juscelino Dourado. Kontic prestou depoimento à PF hoje de manhã, e Dourado foi ouvido ontem à tarde.

A prisão temporária dos três vence amanhã (30). Moro poderá, mediante solicitação da PF ou do Ministério Público Federal, prorrogar o tempo por mais cinco dias ou converter a medida para prisão preventiva (sem prazo definido para terminar).

'Impeachment foi um tropeço na democracia', afirma Lewandowski

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, lamentou o processo de impeachment de Dilma Rousseff e qualificou o episódio como "um tropeço na democracia". O comentário foi feito durante uma de suas aulas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde o ministro leciona Teoria do Estado.

Lewandowski, como presidente do Supremo, foi o responsável pela condução do julgamento de Dilma no Senado que culminou na cassação do mandato da petista. A gravação foi registrada na segunda-feira, 26, passada pela revista Caros Amigos.

Antes de encerrar a aula, Lewandowski criticou o modelo do presidencialismo de coalizão, que considerou ser fruto da Constituição de 1989, com o aumento dos partidos políticos, mas também de um "erro" do Supremo, que acabou com a cláusula de barreira.

Também conhecida como cláusula de exclusão ou cláusula de desempenho, a cláusula de barreira é uma norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado porcentual de votos.

"Deu no que deu. Nesse impeachment a que todos assistiram e devem ter a sua opinião sobre ele. Mas encerra exatamente um ciclo, daqueles aos quais eu me referia, a cada 25, 30 anos no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia. É lamentável. Quem sabe vocês, jovens, consigam mudar o rumo da história", afirmou.
Educação
Lewandowski também criticou a iniciativa do governo Michel Temer de propor a reforma do ensino médio por meio de uma medida provisória, na semana passada, sem consultar a população.

"Grandes temas como o Estatuto do Desarmamento tiveram um plebiscito para consultar a população. Agora a reforma do ensino médio é proposta por medida provisória? São alguns iluminados que se fecharam dentro de um gabinete e resolveram tirar educação física, artes? Poxa, nem um projeto de lei não foi, não se consultou a população", afirmou o ex-presidente do Supremo.

O ministro disse ainda que "o estado democrático de direito é aquele que amplia direitos e complementa a democracia representativa mediante a participação popular". Para Lewandowski, "todas as leis importantes" só deveriam entrar em vigor após um plebiscito ou um referendo regulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo, segundo ele, poderia ser estipulado em alguns meses pelo próprio TSE.

"A iniciativa legislativa tinha que ser facilitada também, pois o número de assinaturas mínimo é praticamente impossível", comentou com os alunos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Prefeitura de Londrina inicia projeto que leva cães a instituições para idosos

A Secretaria Municipal do Idoso (SMI), em parceria com a ONG SOS Vida Animal, iniciou um novo projeto em Londrina chamado "Amor em Pelo", que irá levar cães a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). A intenção é realizar atividades que irão proporcionar momentos de socialização e melhorar a qualidade de vida das pessoas que são atendidas nestes espaços.

O projeto tem início nesta sexta-feira (30), às 16 horas, no Lar dos Vovôs e das Vovós, localizado na rua Araguaia, 582, Vila Nova. Inicialmente, as atividades serão realizadas em três instituições que mantêm convênio com a Prefeitura de Londrina. Também irão receber o atendimento o Lar Maria Tereza Vieira e o Lar São Vicente de Paulo.

Segundo a psicóloga e gerente de Atenção à Pessoa Idosa da SMI, Renata Graner, os voluntários da ONG SOS Vida Animal irão levar seus cães para visitar as instituições e participar de atividades e exercícios com os idosos, monitorados por profissionais como psicólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais que trabalham nestes espaços. "O contato com os animais proporciona melhora na sociabilização dos idosos em suas práticas diárias. Essa convivência estimula a mobilidade, pode aumentar a motivação e autonomia, colaborando para reduzir problemas como a depressão e a ansiedade", disse.

Antes de aderir ao projeto, os voluntários precisam ter seus animais avaliados por uma veterinária da ONG, que analisa se o cão está dentro do perfil adequado para conviver com os idosos.

A psicóloga destacou que a adesão inicial dos voluntários da ONG superou as expectativas e informou que a intenção é fazer com que o projeto seja permanente. "A ideia era fazer um projeto-piloto, realizando a visita uma vez por mês em apenas uma das instituições. Porém, a procura e disponibilidade dos voluntários nos surpreendeu e isso fez com que ampliássemos o atendimento antes mesmo do projeto começar. Ficamos muito satisfeitos com o retorno", enfatizou.

As visitas realizadas pelo projeto "Amor em Pelo" irão ocorrer três vezes por semana em cada um dos lares, conforme esquema de revezamento. A agenda contendo todas as primeiras datas ainda está sendo concluída. Atualmente, as três instituições de Londrina que integram o projeto atendem 195 idosos.

Candidato a prefeito da região de Londrina é investigado por suposto abuso sexual de adolescente

O candidato à prefeitura de Assaí (36 km a leste de Londrina) pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS), José Carlos Mattheus, foi indiciado por estupro de vulnerável e oferecimento de bebida alcoólica a menores, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O caso teria acontecido no final de 2014, quando o investigado supostamente levou três adolescentes - um menina e dois meninos - e um maior de idade para passar uma noite em um motel de Londrina. O inquérito é conduzido pela delegada do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Nucria), Lívia Pini.

De acordo com as investigações, o processo foi iniciado em Assaí porque as possíveis vítimas residem no município. Uma conselheira tutelar teria recebido a denúncia no dia seguinte ao suposto abuso sexual, teria acionado a Polícia Civil e registrado boletim de ocorrência na delegacia. As diligências foram transferidas para o Nucria porque o motel está localizado em Londrina. O endereço do estabelecimento não foi informado. "Ainda existem algumas fases para serem concluídas, mas os depoimentos já foram colhidos", informou Lívia. O inquérito deve ser enviado nos próximos dias para análise do Ministério Público.

Conforme a delegada, um dos adolescentes teria afirmado que viu o atual candidato "passando a mão" em uma adolescente. A conjunção carnal, até o momento, foi descartada. "Outros adolescentes que estavam no motel disseram que a garota teria demonstrado insatisfação com a situação e o rapaz teria se afastado", comentou.

Em depoimento, o atual candidato confirmou que ingressou com o grupo no motel, mas negou que teria abusado sexualmente da adolescente. "Ao permitir a entrada de menores nesses locais, o adulto torna-se responsável", avaliou a delegada.

Os outros dois garotos confirmaram que ingeriram bebida alcoólica, o que, na visão da delegada, deveria ser evitado por Mattheus. "Eles, que teriam uma relação de amizade, passaram a noite inteira no motel. Segundo os relatos, o rapaz tentou entrar em três motéis. Dois estabelecimentos se negaram a receber o grupo, pelo número de pessoas e também pela presença de menores. Uma adolescente teria se escondido no carro para conseguir entrar", acrescentou a delegada, que não solicitou a prisão do candidato.

Procurado pela reportagem, José Carlos Mattheus afirmou "estar tranquilo diante das acusações". Ele negou que tenha abusado sexualmente da menor. Porém, confirmou que procurou o motel com os adolescentes, mas voltou a reforçar que "é inocente e não há nada de concreto que comprove a culpa".

De acordo com o Código Penal, o cometimento de ato libidinoso na presença de alguém menor que 14 anos prevê reclusão de dois a quatro anos. Em 2008, Mattheus já tinha sido candidato ao cargo de vereador em Assaí pelo Partido Social Cristão (PSC).

Bancários rejeitam proposta da Fenaban e convocam assembleias para a próxima segunda-feira

O Comando Nacional dos Bancários rejeitou na noite desta quarta-feira (28), a proposta mantida pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) com 7% no reajuste mais abono de R$ 3,5 mil para 2016, além da proposta da Convenção Coletiva de Trabalho de 2 anos. E para 2017, a proposta de reposição da inflação mais 0,5% de aumento real.

O comando considera a proposta insuficiente e reafirma a necessidade de ganho real. A orientação é a realização de assembleia na próxima segunda-feira (3) em todo o país. Além disso, permanece à disposição, se a Fenaban quiser negociar novamente.

Uma rodada de negociações foi realizada em duas partes na terça e nesta quarta-feira (28), em São Paulo, do Comando Nacional com a Fenaban. Na noite desta quarta, as negociações ainda não haviam terminado até as 21h.

Na base territorial do Sindicato de Londrina, 1.956 bancários, 116 agências e quatro postos de atendimento bancário estão com as atividades paralisadas.

As pessoas que não possuem conta na Caixa, estão com dificuldades para receber benefícios como o FGTS e seguro-desemprego, por exemplo. Os serviços de financiamentos oferecidos pelas instituições bancárias também estão sendo afetados.

Nesta quinta-feira (29), a greve nacional chega ao seu 24º dia, sendo a maior mobilização desde 2004.

Na tarde desta quarta-feira (28), a presidente do Sindicato de Londrina, Regiane Portieri, afirmou que a insatisfação é geral em relação à falta de avanços após rodadas com o Comando Nacional dos Bancários.

Proposta da Previdência pode ter idade mínima para além dos 65 anos

A proposta de reforma da Previdência que o presidente Michel Temer tem em mãos prevê o aumento da idade mínima para além dos 65 anos fixados inicialmente. O texto, elaborado pela equipe técnica do governo, propõe um gatilho que permitirá aumentar o piso da idade à medida que também subir o tempo médio de sobrevida (a quantidade de anos de vida depois da aposentadoria).

A "calibragem" evitaria a necessidade de discutir novos projetos de reforma previdenciária acompanhando o envelhecimento da população. Caberá a Temer a decisão de deixar ou retirar esse dispositivo. Os técnicos, porém, defendem o instrumento como necessário para que os efeitos da reforma, de alto custo político, sejam de longa duração.
O presidente já decidiu, porém, que a proposta de reforma só será enviada ao Congresso em novembro, após o segundo turno das eleições. A decisão é mais um recuo do governo que, inicialmente, encaminharia o texto ainda este mês. Em jantar oferecido nesta terça-feira, 27, por Temer a ministros e líderes dos partidos da base aliada, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reafirmou que a prioridade do governo é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os gastos públicos. A PEC chegou a ser classificada como "o Plano Real do governo Temer" por parlamentares presentes à reunião.

Mudança

A fórmula para o acionamento do gatilho da idade leva em conta mais de um cenário, mas ainda está sendo definido o intervalo que levará ao aumento. Atualmente, a expectativa de "sobrevida" para quem tem 65 anos é de 18 anos. De um ano para o outro, esse número chega a aumentar dois meses e meio.

Atualmente, no Brasil, é possível se aposentar por idade ou por tempo de contribuição. Pela regra, é possível se aposentar com 65/60 anos (homens/mulheres) se o trabalhador tiver pelo menos 15 anos de contribuição. Na aposentadoria por tempo de contribuição, não há idade mínima. A regra diz que é preciso ter 35/30 anos (homens/mulheres) de contribuição. Neste momento, o único consenso é com a relação aos 65 anos como idade mínima para homens e mulheres, com uma transição mais suave para mulheres e também para professores.

O projeto também eleva o tempo mínimo de contribuição (atualmente de 15 anos para a aposentadoria por idade) e vincula o pagamento integral do benefício a um período maior de contribuições. Uma das hipóteses é aumentar a contribuição mínima para 25 anos, sendo que, para ter direito à aposentadoria integral, serão necessários 50 anos de contribuição. As novas regras valeriam para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos. Acima dessa idade, os trabalhadores terão de trabalhar 40% ou 50% a mais no tempo que falta para a aposentadoria integral. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Sondagem de intenção de compra de presentes para o Dia das Crianças é de 62% no Paraná

Uma sondagem de intenção de compras realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio PR) com relação ao Dia das Crianças levantou que 62% dos entrevistados devem presentear uma criança no dia 12 de outubro. O restante, 38%, não pretende comprar presentes por falta de dinheiro ou por não haver crianças na família.

Na última sondagem de Dia das Crianças realizada pela Fecomércio PR, em 2014, a intenção de comprar presentes na data era de 82%. Em 2013, era de 65%.

Daqueles que pretendem comprar presentes, a maioria, 61%, estão dispostas a gastar entre R$51 e R$150; 31% devem gastar R$50 ou menos; 6% desembolsarão entre R$151 e R$200, e 2% relataram que o presente poderá custar mais de R$200. O tíquete médio ficou em R$75,00.

Para o presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac PR, Darci Piana, comparativamente com outras datas comemorativas, como o Dia das Mães e o Dia dos Namorados, o valor do presente para as crianças é aproximadamente 30% menor. "A boa notícia para o comércio é que as famílias possuem em média dois filhos, o que aumenta o valor final investido na compra de presentes", coloca.

Em relação ao tipo de presente escolhido, os brinquedos ainda são a preferência de 55% dos entrevistados, seguidos por sapatos e roupas (32%). Eletrônicos, como tablets, celulares e videogames correspondem a 6% das intenções de presente. Aqueles que disseram que presentearão a criança com dinheiro são 2%. Os indecisos e aqueles que darão outros tipos de presente somaram 5%.

Um dos itens da pesquisa realizada pela Fecomércio PR diz respeito a quem escolheu/escolherá o presente. A maioria dos entrevistados (66%) disse que escolheria o presente. Outros 28% disseram que deixariam a criança escolher. O restante, 6%, não optou por nenhuma das alternativas.

Estudantes inadimplentes são proibidos de fazer prova em universidade de Londrina

Cerca de dez alunos do 6° semestre de Odontologia da Universidade Norte do Paraná (Unopar) foram impedidos de realizar uma prova na tarde da última terça-feira (27) por inadimplência de valores referentes à matrícula.

"Ontem [segunda-feira] recebemos um e-mail do coordenador do curso avisando que era para procurarmos ele para regularizarmos a situação da matrícula. Quando chegamos na sala nesta terça-feira, a professora disse que só quem estivesse na lista poderia fazer a prova. Ficamos desesperadas, porque a segunda chamada dessa prova seria dia 23 de dezembro. Foi constrangedor", contou uma aluna que preferiu não se identificar.

De acordo com o artigo 6° da a lei n° 9.870/99, "são proibidas a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos escolares ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento".

"Nos termos do artigo, a instituição de ensino não pode impedir o aluno de fazer a prova. O aluno que sofre esse tipo de abuso pode buscar judicialmente a determinação de que universidade permita a realização do teste, bem como a indenização por eventuais danos morais que tenha sofrido", afirma o advogado Fernando Ricciardi.

A instituição pode, porém, recusar a rematrícula do estudante devedor no período letivo seguinte e buscar uma cobrança judicial dos valores em atraso. De acordo com Ricciardi a situação trata-se de uma prestação de serviço: de um lado está a universidade como fornecedora e do outro o aluno como consumidor. O caso, portanto, tem interpretação conjunta com o Código de Defesa do Consumidor.
Em nota, a Unopar esclareceu que "orientou os discentes do curso de Odontologia a procurarem o Serviço de Atendimento ao Aluno (SAA) para a resolução do caso. Em compromisso com a transparência, a instituição reforça que os acadêmicos farão as provas normalmente e não serão prejudicados, em nenhuma instância".

Prefeitura deve extinguir cargos e exonerar comissionados, determina TCE-PR

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que, no prazo de 30 dias, o Município de Céu Azul (Oeste) adote providências legais para sanar as irregularidades no seu quadro de pessoal. O Executivo municipal deve extinguir todos os cargos considerados irregulares pelos técnicos do Tribunal e exonerar seus ocupantes. Ou demonstrar a regularidade dos cargos de provimento em comissão, editando lei que descreva suas atribuições e comprovando que há servidores vinculados a cada cargo de direção e de chefia.

A decisão foi tomada no processo em que o TCE-PR julgou parcialmente procedente representação do Ministério Público de Contas (MPC), instaurada para apurar irregularidades identificadas no Sistema de Informações Municipais-Atos de Pessoal (SIM-AP), referentes à utilização de cargos em comissão em desacordo com a Constituição Federal (CF/88) no município. Em função da decisão, o ex-prefeito José Eneron da Silva Telles (gestão 2009-2012) recebeu multa de R$ 290,19.

A representação originou-se da constatação do MPC, após realizar pesquisa no SIM-AP do Tribunal, de que os cargos em comissão do quadro de pessoal do município não estavam de acordo com o estabelecido no artigo 37 da CF/88. Segundo a previsão constitucional, esses cargos destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

O ex-prefeito juntou aos autos o Projeto de Lei nº 47/2011, que alterou a estruturação do Plano de Cargos e Salários da prefeitura. Na defesa do município, constaram as alegações de que não há requisitos técnicos a serem cumpridos pelos ocupantes de cargos de livre nomeação e exoneração; e que apenas dois desses cargos envolvem responsabilidade técnica e estão ocupados por servidores com formação adequada. Também foi juntada ao processo cópia da legislação que disciplina o percentual mínimo de cargos em comissão a serem ocupados por servidores efetivos.

A Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal (Cofap) do TCE-PR destacou que não foi atendida a determinação do Tribunal para que fosse demonstrado que os ocupantes de cargos comissionados têm qualificação técnica para desempenhar suas atribuições. Portanto, a unidade técnica opinou pela procedência da representação em relação a esse ponto, com expedição de recomendação para que seja regularizada a situação. 

O Ministério Público de Contas (MPC) concordou com o posicionamento da Cofap e destacou que o artigo 37 da CF/88 condiciona o provimento dos cargos em comissão a uma prévia definição quanto ao quantitativo, nomenclatura, remuneração e atribuições dos seus ocupantes. O MPC ressaltou que o exame da estrutura administrativa do ente revela a criação exagerada de cargos em comissão e ausência das pertinentes descrições em lei impossibilita aferir se são casos de confiança excepcional imprescindível. Segundo o parecer, os cargos referidos, a princípio, caracterizam-se como funções de confiança que devem ser exercidas por servidores efetivos. 

Ao fundamentar seu voto, o relator do processo, conselheiro corregedor-geral Durval Amaral, ressaltou que o projeto de lei juntado ao processo apenas explicitou as atribuições referentes à chefia de gabinete, à assessoria de imprensa, à procuradoria-geral, ao sistema de controle interno e à ouvidoria do município. Ele lembrou que não consta qualquer descrição de atribuições em relação aos demais cargos comissionados, sendo a representação procedente quanto a esse ponto. Assim, ele aplicou ao prefeito a sanção prevista no artigo 87, II, da Lei Complementar nº 113/2005 (Lei Orgânica do TCE-PR). 

Servidora do PAI flagrada jogando durante o trabalho já respondeu dois processos

A servidora de Londrina que está sendo investigada por jogar no computador durante horário de trabalho já respondeu por dois processos administrativos. A mulher, que trabalha como recepcionista do Pronto Atendimento Infantil (PAI), foi punida no passado por faltar injustificadamente ao trabalho. Os antecedentes podem majorar a pena no novo processo.

Segundo a Corregedoria-Geral do Município, em 2015 a servidora foi repreendida por faltar sem apresentar justificativa. Neste ano, em um novo processo, ela foi suspensa pelo mesmo motivo. "É claro que a punição final de um novo processo considera o histórico do servidor. O fato de a servidora já ter respondido por dois processos será considerado e pode, em tese, majorar a pena", afirmou o corregedor-geral, Alexandre Trannin.

Na semana passada, a servidora foi flagrada jogando "Candy Crush" durante o expediente no PAI. A Corregedoria instaurou um procedimento para apurar a conduta. "Estamos fazendo levantamentos para materializar a conduta e na sequência instauraremos um processo administrativo disciplinar. As punições variam de acordo com a infração cometida, podendo ser de suspensão e até demissão, dependendo do caso. Ainda é prematuro afirmamos o que a situação vai gerar, já que esta definição só ocorre ao fim do processo."

A Corregedoria tem um prazo de 180 dias para concluir o processo.

Quase 10% dos candidatos a prefeito da região de Londrina estão com registro indeferido

Dos 62 candidatos que concorrem à prefeitura dos 25 municípios que compõem a Região Metropolitana de Londrina, seis estão com seu registro indeferido junto à Justiça Eleitoral. Destes, todos já apresentaram recurso às instâncias superiores e poderão concorrer normalmente no próximo domingo (2), mas, caso vençam e o indeferimento seja mantido após todo o trâmite judicial, eles não poderão ser empossados. Desta forma, o presidente da câmara municipal assume interinamente até que seja convocada uma nova eleição. Marcos Vergílio Bergamini (PR), de Uraí, é o único candidato a renunciar à disputa.

A situação mais grave é a de Sertanópolis, onde os dois nomes lançados - Carlos Luis Oporto Castro (PMDB) e Tide Balzanelo (PDT) - estão com suas candidaturas indeferidas pela 1ª instância da Justiça Eleitoral. Ambos já apresentaram recurso e só vão saber se terão condições de assumir após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Atual prefeito, Balzanelo teve sua candidatura cassada após o juiz eleitoral Gabriel Gonzalez Vieira considerar que o político não passou no teste de alfabetização aplicado de acordo com a legislação eleitoral. A avaliação "demonstrou que o candidato não possui capacidade de compreender o que lhe é perguntado, responder de acordo com este entendimento e de usar a leitura e escrita, não podendo, portanto, ser considerado alfabetizado", escreveu o magistrado em sua sentença.

No caso de Oporto, ele não se desvinculou de sua função pública de médico dentro do prazo estipulado pela legislação.

Em Londrina, a candidata Flávia Romagnoli (Rede) teve sua candidatura indeferida após o juiz Matheus Orlandi Mendes acatar os argumentos de impugnação feitos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pelo diretório estadual de seu próprio partido, que defendia a coligação da sigla com outro candidato.

Em todos os seis casos registrados na região de Londrina, os candidatos estão fazendo suas campanhas normalmente e terão seus números nas urnas.

Dos 1.096 candidatos ao cargo de prefeito nas 399 cidades do Paraná, 53 tiveram as candidaturas indeferidas e nove renunciaram à disputa.

Vice-governador de Goiás é baleado e candidato a prefeito morre em atentado

Uma carreata comandada pelo governador em exercício de Goiás, José Eliton (PP), terminou em tragédia na tarde desta quarta-feira, 28, em Itumbiara, cidade a 240 quilômetros de Goiânia. O candidato a prefeito José Gomes da Rocha (PTB), o Zé Gomes, que estava ao lado de Eliton na carroceria de uma caminhonete, foi executado com tiro na cabeça. O autor dos disparos, o funcionário público Gilberto Ferreira do Amaral, e o policial militar Vanilson Rodrigues morreram minutos depois em tiroteio.

Ferido com tiros no abdome, o governador em exercício foi levado para o hospital municipal de Itumbiara. No começo da noite, ele foi transferido de helicóptero para a capital. Até o fechamento desta matéria, não tinha sido divulgado boletim médico, mas a previsão é de que José Eliton passaria por uma cirurgia para a retirada de dois projéteis. O deputado Jovair Arantes (PTB) e o senador Wilder Morais (PP) também estavam no carro de Zé Gomes, mas não foram atingidos pelos disparos.

A Polícia Civil de Goiás informou que Gilberto Ferreira do Amaral, de 53 anos, o atirador, era auxiliar de serviços gerais da Secretaria Municipal de Saúde de Itumbiara. No crime, ele usou uma pistola 40 mm. Até o momento, os investigadores não divulgaram a motivação do assassinato de Zé Gomes. O cabo da Polícia Militar que morreu no tiroteio fazia a segurança do candidato a prefeito.

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), está em viagem aos Estados Unidos. Ele anunciou a volta imediata ao País. Minutos após a notícia do atentado ser divulgada por blogs e sites de Goiás, políticos do Estado manifestaram o pesar pela morte de Zé Gomes. "É uma tragédia que choca a todos nós goianos", afirmou em nota o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado.

Um dos mais ricos políticos do interior goiano e ex-prefeito, Zé Gomes declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 110 milhões, formado em sua maioria por fazendas. Chamado de "Maluf de Itumbiara" por uma série de acusações, o candidato tentava voltar ao comando da prefeitura, que chefiou de 2005 a 2012. Nestas eleições, ele conseguiu montar uma coligação de 14 partidos, incluindo o PT, o PMDB e o PSDB.

Pai grava assassinato dos filhos e manda vídeo para família da mulher

O zootecnista Hugo Imaizumi, de 41 anos, que matou os filhos de 3 e 4 anos e depois tentou o suicídio, gravou as cenas do crime e mandou as imagens para a família da mulher. A revelação foi feita nesta quarta-feira, 28, pela mãe das crianças, a fisioterapeuta Juliana Paes, de 39 anos. Segundo ela, as imagens mostram Imaizumi dando remédio para que os meninos dormissem e em, seguida, usando uma faca para tirar-lhes a vida. O vídeo foi mandado via WhatsApp para a mãe de Juliana, mas quem viu as imagens foi o irmão dela, que as apagou em seguida. O tio das crianças, segundo a mulher, ficou em estado de choque.

A tragédia aconteceu na madrugada de domingo, 25, na casa do casal, em São José do Rio Preto, interior de São Paulo. Imaizumi era doutor em Ciência Animal pela Universidade de São Paulo (USP) e um pesquisador conceituado no setor de nutrição animal. Segundo Juliana, o marido era possessivo e ela havia pedido a separação, mas ele não se conformava. Para atingi-la, planejou a morte das crianças.

Na noite do crime, ela dormia com os filhos em um quarto separado. Quando acordou, os meninos não estavam na cama. Ela foi ao quarto do marido, mas a porta estava trancada. Juliana deu a volta por fora e abriu a janela, deparando-se com as duas crianças já sem vida, ao lado do marido, que tinha uma faca cravada no pescoço. As duas crianças foram mortas com um único golpe certeiro na jugular.

Segundo ela, o relacionamento entre eles havia acabado, mas o marido não aceitava. Como estava desempregado, o zootecnista ficava com as crianças enquanto ela trabalhava, por isso nunca imaginou que ele fosse capaz de fazer mal a elas. Imaizumi continua internado no Hospital de Base de Rio Preto. Ele passou por cirurgia e está em estado estável, mas é mantido sob escolta. Assim que receber alta, será preso.

Suspeito de matar irmão em Londrina é solto pela Justiça

Um assassinato não premeditado. Assim avalia a delegada Geane Aparecida dos Santos, que abriu um inquérito policial para apurar o assassinato de Cleberson Francisco de Oliveira, de 33 anos. Ele foi esfaqueado e morto na rua Sampaio Vidal, entre as Vilas Marízia e Casoni, centro de Londrina, na noite do último sábado (24).

O suspeito é o próprio irmão da vítima, Rafael Francisco de Oliveira, de 29, que teria golpeado o rapaz durante uma briga. O suposto autor se apresentou para a Polícia Civil ainda no fim de semana, quando foi autuado por homicídio doloso. Em seguida, foi apresentado ao juiz e liberado. Ele será monitorado pela Justiça com o uso de uma tornozeleira eletrônica. Rafael deve aguardar o julgamento em liberdade.

Responsável pela Delegacia da Mulher, a delegada Geane estava de plantão no dia em que Rafael se apresentou. "Ele relatou que estava jantando, quando o desentendimento entre os dois começou. Cleberson, que possuía um porte físico mais avantajado, o teria agredido. Para se defender, Rafael usou a faca com a qual estava se alimentando. Após desferir os golpes, ele explicou que fugiu do local", contou a delegada sobre o interrogatório, detalhando que os dois irmãos trabalhavam e possuíam residência fixa.

Em menos de 48 horas policiais civis prendem envolvidos em homicídio em Bandeirantes

Na quarta-feira (28), investigadores pertencentes a 39ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Bandeirantes (32 Km de Cornélio Procópio), identificaram duas pessoas acusadas de terem assassinado a pedradas e colocado fogo em um corpo, do sexo masculino, ainda sem identificação.

O crime ocorreu na madrugada de terça-feira (27), em um terreno vazio paralelo a linha férrea, aos fundos do barracão da BUT BAND, na Vila São Pedro em Bandeirantes.

Na ocasião, policiais militares, foram acionados para atender uma ocorrência, na qual um corpo estaria em chamas, sendo que ao chegarem ao local, de fato localizaram um corpo ainda em chamas.

A Polícia Civil foi chamada, sendo então iniciada as investigações com objetivo de identificar autor e vítima, tendo em vista que no momento da localização do corpo, nenhuma testemunha foi encontrada pelas proximidades.

Iniciada as investigações logo após ciência do crime, as equipes policiais lograram êxito em identificar dois autores, sendo eles DANIEL E LILIANE, os quais confessaram ter assassinado e logo após ter colocado fogo no corpo.

As investigações continuam com objetivo de identificar a vítima.

Quaisquer informações podem ser repassadas a Polícia Civil via Watts App nº 43 9874 7618, no telefone 43 3542-8950 ou mensagens IN BOX na página do Facebook.

A Polícia Civil agradece a colaboração da população que auxiliam denunciando. (Redação e foto PC de Bandeirantes)

Protocolada denúncia de ação de investigação eleitoral em "compra de apoio político" no município de Rancho Alegre

O abuso do poder econômico constitui ilícito eleitoral que acarreta a cassação do registro ou do diploma do candidato em virtude do emprego de vantagens ou promessas a eleitores em troca de votos ou apoios políticos.

Foi protocolada na tarde desta quarta-feira, dia 28 de Setembro de 2016, no Fórum Eleitoral da 84 Zona da Comarca de Rancho Alegre (45 Km de Cornélio Procópio), uma AÇÃO JUDICIAL DE INVESTIGAÇÃO ELEITORAL processo (0000192-60.2016.6.16.0084) em face da candidata a Prefeita DARLENE DO PRADO MOREIRA e de seu Candidato a Vice Prefeito VALTER ALEIXO DA SILVA e outras pessoas.

  O intuito da AÇÃO é apurar uma possível “COMPRA DE APOIO POLÍTICO” de então pré-candidatos a vereador, que posteriormente vieram a registrar as candidaturas para pleitearem ao cargo.

Os valores apontados na ação são elevados e incompatível com o porte do município, o que torna o processo ainda mais grave.

A ação é instruída de cópias de gravações e comprovantes de filiações, como também testemunhas que presenciaram os acontecimentos.

Se julgada procedente a ação de investigação, Darlene, Valter e os demais envolvidos terão seus REGISTROS DE CANDIDATURAS CASSADOS e, em caso de demora no julgamento da lide, e em caso de eventual vitória, o candidato sequer assume a prefeitura da Cidade, além de tornar-se inelegível pelos próximos 08 (oito) anos.

Caso a ação seja julgada procedente após a diplomação, enquanto não houver nova eleição, quem assume o comando da prefeitura é o presidente da câmara. (Redação Blog do Chaguinhas)

Em C. Procópio, SIATE atende rapaz que fraturou o nariz após cair durante ataque convulsivo

Na tarde de quarta-feira (28), socorristas do SIATE de Cornélio Procópio foram acionados por volta das 15 horas para atenderem um rapaz que sofreu um ataque convulsivo no Conjunti Florêncio Rebolho, aonde veio a cair e sofrer um ferimento no nariz.

Uma equipe formada pelos socorristas CB João Edson e SD Neto rapidamente se dirigiu para o local e ao chegar, se deparou com a vítima consciente, porém desorientada, apresentando um intenso sangramento pelo nariz.

De acordo com o CB João Edson, uma pessoa que estava ao lado da vítima relatou que ao sofrer o ataque convulsivo, o rapaz caiu e bateu o rosto contra o chão.

Esta pessoa disse que a vítima ficou sufocada com hemorragia e tentou coloca-la de lado para que ela pudesse respirar, mas o sangramento era intenso.

Segundo João Edson, certamente o rapaz fraturou o nariz e necessitava  de intervenção médica para conter a hemorragia e diante disso, ele foi rapidamente encaminhado a Santa Casa, onde foi deixado sob os cuidados da equipe clínica de serviço.

Motociclista sofre corte no rosto e perde dentes em acidente na PR 160, no trecho urbano da rodovia em C. Procópio

No início da noite de quarta-feira (28), socorristas do SIATE de Cornélio Procópio foram acionados para atenderem uma motociclista que se feriu após sofrer uma queda no trecho urbano da PR-160, próximo ao trevo de entrada para a Vila Independência.

Uma equipe formada pelos socorristas CB João Edson e SD Neto rapidamente se dirigiu para o local e ao chegar, se deparou com a vítima caída ao chão, estando ela consciente, porém um pouco desorientada, apresentando um conte na altura do supercílio, com intenso sangramento.

De acordo com o CB João Edson, antes da chegada da equipe, a vítima foi amparada por um socorrista que passava pelo local, que iniciou os procedimentos de primeiros socorros.

Além de informar sobre o corte no rosto da moça, este socorrista aind relatou que ela havia perdido alguns dentes.

Após ser imobilizada e levada para a ambulância, um exame primário indicou outros ferimentos na vítima, sendo um corte tornozelo e contusão no joelho, ambos em sua perna esquerda.

Apesar de estar confusa, a mulher relatou que não sabia como teria ocorrido a sua queda, mas o seu filho, que estava na garupa da moto e não se feriu, mencionou a ela que um cachorro cruzou a sua frente, provocando o acidente, informou o socorrista.

Na sequência a motociclista foi encaminhada para o pronto socorro da Santa Casa, onde foi deixada sob os cuidados da equipe médica de serviço.

A finalizar, o CB João Edson salientou que a vítima usava capacete aberto, que a princípio dá certo conforto ao condutor, porém o deixa exposto a perigo em caso de acidente, por isso deve ser evitado.

Temer telefonou para Faustão após ser criticado na TV, diz coluna

O presidente Michel Temer ficou chateado com a duras críticas do apresentador Faustão durante seu programa do último domingo (25). No dia seguinte ao programa, ele ligou para o apresentador e explicou a reforma educacional proposta pela sua gestão. As informações são do Blog do Josias, do UOL.

"Essa p*** desse governo nem começou, não sabe se comunicar e já faz a reforma sem consultar ninguém'', disse Faustão no programa. ''Então, o país que mais precisa de educação faz uma reforma com cinco gatos pingados que não entendem p*** nenhuma, que não consultam ninguém e aí, de repente, tiram a educação física, que é fundamental na formação do cidadão!'', completou, indignado.

Por telefone, Temer disse ao apresentador que as mudanças vinham sendo debatidas há anos, e que a educação física permanece no currículo, embora não seja uma matéria obrigatória.

O presidente teria dito que os os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados recentemente, mostraram desempenho fraco estudantes brasileiros. Por isso, o governo quis acelerar as mudanças, editando medida provisória. Por fim, o presidente teria se comprometido a enviar mais explicações do Ministério da Educação ao apresentador.

Durante o diálogo, Faustão teria relembrado a época em que era repórter, na década de 1980, e que Temer era secretário de Segurança de São Paulo.

LEIA TAMBÉM: Faustão xinga, ataca gestão Temer e critica reforma na educação

Londrina: idoso que "ressuscitou" na Acesf morre no hospital

Após permanecer cinco dias internado em estado gravíssimo, Milton Alves de Souza, de 68, morreu na Santa Casa de Londrina na noite da última terça-feira (27). O óbito foi confirmado por volta das 22h, após o paciente não responder aos procedimentos de reanimação realizados em virtude de uma parada cardiorrespiratória. O corpo do idoso já foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML).

Na quinta-feira passada (22), Souza voltou a respirar após ter sido considerado morto, horas antes, por uma equipe médica do Hospital da Zona Norte (HZN), onde estava internado até então.

Souza já estava na Administração de Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina (Acesf) quando um funcionário percebeu que ele ainda respirava. Atendido por socorristas, ele foi levado à Santa Casa em estado gravíssimo e deu entrada às 21h12 de quinta. 

Nos cinco dias que esteve em atendimento na UTI da Santa Casa, Milton permaneceu em estado muito grave, inconsciente e respirando por aparelhos. O paciente chegou com hiportermia, sendo mantido aquecido durante toda a estada no hospital. Ele tinha choque séptico, DPOC (doença pulmonar obstrutiva crônica), insuficiência respiratória e insuficiência renal crônica agudizada. O atestado de óbito será emitido pelo IML. 

A família de Souza registrou um boletim de ocorrência (BO) na Polícia Civil e já confirmou que vai entrar com uma ação na Justiça contra o hospital. Responsável pela unidade, a Secretária de Estado de Saúde (SESA) informou em nota que não houve negligência ou falha no atendimento do paciente. 

Projeto Superbus, implantado em Londrina, é apresentado em evento na Alemanha

O projeto Superbus, implantado em Londrina, será apresentado em uma conferência de projetos inovadores que está sendo realizada em Stuttgart, na Alemanha, nesta terça-feira (27) e quarta-feira (28). O evento do projeto Morgenstadt (Cidade do Amanhã, em alemão) divulga trabalhos desenvolvidos por cidades inovadoras como exemplos de boas práticas de planejamento e desenvolvimento urbano. Nesta edição serão abordados quatro eixos prioritários: Mobilidade, Lixo Zero, Sustentabilidade e Gestão da Informação.

A participação do projeto londrinense no evento Morgenstadt Werkstatt foi viabilizada pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul). Para apresentar o Superbus no evento internacional, o Município conta com o apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Rio de Janeiro, que estará na Alemanha com uma equipe técnica para falar sobre o projeto do sistema de transporte urbano de Londrina.

Segundo a presidente do Ippul, Ignes Dequech Alvares, serão apresentados os principais dados socioeconômicos de Londrina, mostrando a capacidade inovadora do município, além de abordar a caracterização do Sistema de Transporte Urbano Superbus, baseado no modelo BHLS (Bus with High Level of Service).

Serão destacados aspectos importantes da proposta e ações em execução, incluindo a extensão de vias e corredores, requalificação de abrigos, a linha de veículos articulados, ampliação da rede cicloviária, construção de viaduto e a ampliação de quatro Terminais de Integração (Acapulco, Milton Gavetti, Ouro Verde e Vivi Xavier). "O projeto do Superbus, sendo valorizado no exterior dentro do conceito de cidades inteligentes e inovadoras, mostra que Londrina está no caminho certo com a realização de importantes projetos de desenvolvimento urbano", destacou Ignes.

Além do Superbus, serão apresentados outros três projetos de Londrina: Parque Linear do Ribeirão Cambé, Lixo Zero e iniciativas de Smart Cities. O Morgenstadt é uma iniciativa da Sociedade Fraunhofer, maior organização de pesquisa aplicada da Europa, com uma equipe de 24.000 pessoas, 66 Institutos na Alemanha e mais de 80 centros de pesquisa no mundo.

Poluição: 92% da população global respiram ar inadequado

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou nesta terça-feira (27) que 92% da população global vivem atualmente em áreas onde os níveis de qualidade do ar ultrapassam os limites mínimos estabelecidos pela entidade.

Os dados integram o mais completo relatório global já divulgado pela organização sobre zonas de perigo para poluição do ar, com base em informações de medições por satélite, modelos de transporte aéreo e monitores de estação terrestre de mais de 3 mil localidades rurais e urbanas.

Poluição atmosférica e saúde

A estimativa é que cerca de 3 milhões de mortes ao ano estejam ligadas à exposição à poluição externa do ar. A poluição interna do ar, entretanto, aparenta ser igualmente perigosa já que, em 2012, em torno de 6,5 milhões de mortes estavam associadas à poluição interna e externa juntas.

De acordo com a OMS, quase 90% das mortes relacionadas à poluição do ar são registradas em países de baixa e média renda, sendo que quase dois em cada três óbitos foram contabilizados no sudeste da Ásia e em regiões ocidentais do Pacífico.

Ainda segundo o relatório, 92% das mortes são provocadas por doenças não comunicáveis, sobretudo doenças cardiovasculares, derrame, doença obstrutiva pulmonar crônica e câncer de pulmão. A poluição do ar também aumenta os riscos de infecções respiratórias graves.

"A poluição do ar continua prejudicando a saúde das populações mais vulneráveis – mulheres, crianças e adultos de mais idade", disse a diretora-geral adjunta da organização, Flavia Bustreo. "Para que as pessoas sejam saudáveis, elas precisam respirar ar limpo do primeiro ao último suspiro", completou.

Fontes de poluição

A OMS alerta que as principais fontes de poluição do ar incluem modelos ineficientes de transporte; combustível doméstico e queima de resíduos; usinas de energia movidas a carvão; e atividades industriais em geral.

"Para enfrentar a poluição do ar, é preciso agir o mais rápido possível", defendeu a diretora do Departamento de Saúde Pública e Determinantes Ambientais e Sociais de Saúde da OMS, Maria Neira.

"As soluções existem por meio do transporte sustentável nas cidades, da gestão de resíduos sólidos, do acesso a combustíveis domésticos limpos e fogões, bem como de energias renováveis e da redução de emissões industriais", concluiu Maria.

Paraná terá lei seca das 6 às 18 horas de domingo

A compra, a venda e o consumo público de bebidas alcoólicas estão proibidos em todo o Paraná das 6 às 18 horas do próximo domingo (2), dia do primeiro turno das eleições municipais. A decisão foi divulgada ontem pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp). Cada unidade da federação tem autonomia para legislar sobre a questão.

A resolução número 271/2016, assinada pelo secretário Wagner Mesquita, justifica a determinação como "medida de cautela e no escopo de garantir a ordem e a tranquilidade pública, no transcurso do pleito eleitoral". Conforme o documento, as pessoas que infringirem as normas serão conduzidas pela polícia à delegacia.

A Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) chegou a encaminhar, na semana passada, um ofício à Sesp pedindo que a chamada Lei Seca não fosse aplicada em 2016. De acordo com o presidente da entidade, Fábio Aguayo, o comércio e, mais especialmente, os trabalhadores horistas do setor, que sobrevivem de taxas e gorjetas, acabam prejudicados com a perda de faturamento.
Em 2010, a restrição foi dispensada. Quatro anos depois, porém, a Sesp voltou a baixar portaria proibindo a comercialização e o consumo de álcool na data de votação. Naquele ano, a resolução foi derrubada por uma liminar. A Abrabar não descarta procurar novamente a Justiça, para assegurar a venda no almoço de domingo. "Depois que começamos a brigar, conseguimos a redução do período. Mas ainda assim é preciso pensar no pessoal das churrascarias e restaurantes, afirmou.

POLICIAMENTO

Também ontem, a Sesp informou que adotará, a partir de hoje, data em que as urnas serão entregues pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), um esquema especial de segurança. No dia anterior ao do pleito, a Justiça Eleitoral contará com o apoio das Guardas Municipais nos municípios em que elas estiverem constituídas. A Polícia Militar (PM) estará presente nos 5.044 locais de votação de 25.516 seções eleitorais, nas 399 cidades paranaenses.

Candidatos únicos a prefeito serão eleitos com apenas um voto

Com a bênção do padre Pedro Speri, o candidato Leandro César de Oliveira (Leandro da Farmácia - PPS) espera ser o novo prefeito de Araruna. A cidade pacata no Centro-Oeste do Paraná fica a 20 quilômetros de Campo Mourão e tem cerca de 14 mil habitantes. Cansado da histórica rivalidade entre dois grupos políticos rivais, o padre resolveu interceder. "Foi dito a eles: a paz de Araruna está nas mãos de vocês", detalhou. Participaram do encontro o atual prefeito Fabiano Antoniassi (PMDB) e ex-gestores do município. O movimento "Avança Araruna" foi lançado no mês seguinte.

Cinco reuniões e uma consulta popular deram origem à chapa "Unidos por Araruna" que reúne 16 partidos políticos. "Não lançamos uma candidatura única, mas uma candidatura de consenso", alegou o padre. Aproximadamente, 20 pessoas participam do movimento popular liderado pela paróquia. A intenção é fiscalizar os quatro anos da administração com o acompanhamento das licitações, contratações, obras e da atuação dos vereadores.

Sem a disputa, a calmaria tomou conta da cidade. "Quem vivia da politicagem está esperneando porque a teta da vaca secou. Acabou com aquele monte de gente que vivia pedindo coisas para os políticos em troca de voto. Não tem som de rua, não tem poluição com placas e temos até que lembrar o povo que vai ter eleição. A paz está na cidade", comemorou.

Para o professor de Ética e Filosofia Política da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Clodomiro Bannwart, a existência de um único candidato "sufoca a democracia". "A falta do debate de ideias e de propostas empobrece o processo eleitoral", alertou. Já para o padre de Araruna, Pedro Speri, o termo democracia ganhou outro significado. "Democracia não é ter um monte de gente para escolher. Democracia é a visão do que é o melhor para o município. Fere-se a democracia governando mal e não na hora do voto", defendeu.

Em 22 dias de greve, mais de 800 agências e 21 mil bancários estão paralisados no Paraná

Em 22 dias de greve dos bancários, o Paraná contabilizou 842 agências e 11 centros administrativos fechados, além de mais de 21 mil trabalhadores paralisados.

Em Londrina, 116 agências e quatro postos de atendimento bancário estão fechados. A adesão chega a 92,04% em Londrina e região.

Em Curitiba e Região Metropolitana (RMC), a estimativa do sindicato é a de que 15,6 mil trabalhadores estão paralisados, o que representa 86% da categoria.

Nesta terça-feira (27), uma nova rodada de negociações do Comando Nacional dos Bancários com a Fenaban foi realizada em São Paulo. No entanto, a federação pediu mais tempo e afirmaram ter uma proposta de novo modelo de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), com validade de dois anos.

Segundo informações divulgadas O Comando afirmou que a proposta deve contemplar soluções para a manutenção de empregos, melhorias na saúde, nos vales no piso e, também, em relação à igualdade de oportunidades e segurança.

De acordo com a presidente do Sindicato de Londrina, Regiane Portieri, a Fenaban vai se reunir com os bancos nesta quarta-feira (28) no período da manhã e as negociações com o Comando Nacional serão retomadas às 15h.

"Nossa orientação é que a greve continue forte em todo o País. Somente com a nossa mobilização vamos conquistar um acordo que atenda às demandas da categoria", ressaltou Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT e um dos coordenadores do Comando Nacional dos Bancários.

No 22º dia de greve, 13.449 agências e 36 centros administrativos tiveram as atividades paralisadas. O número representa 57,5% agências de todo o país, um recorde para a categoria.

Juiz impede divulgação de pesquisa para prefeito de Londrina

O candidato a prefeito de Londrina pelo PMN, Luciano Odebrecht, obteve liminar para suspender a divulgação da pesquisa eleitoral do Instituto Multicultural, contratada pela Rádio Paiquerê AM e FOLHA, cujo resultado seria publicado na edição de hoje. Em decisão proferida no final da tarde de ontem, o juiz da 41ª Zona Eleitoral, Matheus Orlandi Mendes, concedeu 48 horas para que o instituto de pesquisa preste informações sobre as alegações de Odebrecht.

Um dos questionamentos é quanto a suposta irregularidades na faixa etária abrangida na pesquisa. O diretor estatístico do Multicultural, Edmilson Vicente Leite, explicou que a amostra utilizada respeita integralmente o universo dos eleitores londrinenses, obtido a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Prefeitura de Londrina.

A amostra deve reproduzir exatamente o percentual de homens e mulheres, de faixa etária, grau de instrução, classe socioeconômica e região da residência. "É exatamente a mesma metodologia que utilizamos nas pesquisas anteriores", afirmou, lembrando que o Multicultural existe há 24 anos. "Nunca tivemos uma pesquisa impugnada neste período."

O estatístico também explicou que em dois dias a pesquisa já não corresponderá à realidade dos números, uma vez que a campanha está na reta final. "Faltam cinco dias para a eleição e os números mudam muito. Daqui a dois dias, o resultado de hoje não é mais fiel."

Juiz impede divulgação de pesquisa para prefeito de Londrina

O candidato a prefeito de Londrina pelo PMN, Luciano Odebrecht, obteve liminar para suspender a divulgação da pesquisa eleitoral do Instituto Multicultural, contratada pela Rádio Paiquerê AM e FOLHA, cujo resultado seria publicado na edição de hoje. Em decisão proferida no final da tarde de ontem, o juiz da 41ª Zona Eleitoral, Matheus Orlandi Mendes, concedeu 48 horas para que o instituto de pesquisa preste informações sobre as alegações de Odebrecht.

Um dos questionamentos é quanto a suposta irregularidades na faixa etária abrangida na pesquisa. O diretor estatístico do Multicultural, Edmilson Vicente Leite, explicou que a amostra utilizada respeita integralmente o universo dos eleitores londrinenses, obtido a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Prefeitura de Londrina.

A amostra deve reproduzir exatamente o percentual de homens e mulheres, de faixa etária, grau de instrução, classe socioeconômica e região da residência. "É exatamente a mesma metodologia que utilizamos nas pesquisas anteriores", afirmou, lembrando que o Multicultural existe há 24 anos. "Nunca tivemos uma pesquisa impugnada neste período."

O estatístico também explicou que em dois dias a pesquisa já não corresponderá à realidade dos números, uma vez que a campanha está na reta final. "Faltam cinco dias para a eleição e os números mudam muito. Daqui a dois dias, o resultado de hoje não é mais fiel.

Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo viram réus na Lava Jato

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira (27) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão do colegiado, os dois passam à condição de réus nas investigações da Operação Lava Jato.

Em maio, o casal foi denunciado ao Supremo sob a acusação de ter recebido R$ 1 milhão para a campanha da senadora em 2010. De acordo com depoimentos de delatores na Lava Jato, o valor é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras. Ambos foram citados nas delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Teori Zavascki. Para o ministro, a denúncia descreveu a conduta individual dos acusados e indicou que Paulo Bernardo solicitou o pagamento ao ex-diretor, que determinou a Youssef a entrega dos recursos, por meio de uma pessoa interposta.

Ao contrário do que sustentou as defesas, Zavascki afirmou que não houve contradições nos depoimentos dos delatores.

"Em declarações prestadas nos autos de colaboração premiada, Alberto Youssef não só confirmou a realização da entrega de valores, detalhando a maneira como procederam os pagamentos, reconhecendo, ainda, mediante fotografia, a pessoa do denunciado Ernesto Rodrigues, como responsável por receber a quantia da denunciada Gleisi Hoffmann", afirmou o ministro.

O entendimento do relator foi acompanhado pelos ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. 

Pela acusação, o subprocurador da República Paulo Gonet, representante da Procuradoria-Geral da República (PGR), disse que os denunciados tinham plena ciência do esquema criminoso na Petrobras e da "origem espúria" dos valores recebidos por meio de Ernesto Kugler Rodrigues, empresário ligado ao casal, que teria intermediado o repasse de Paulo Roberto Costa. Rodrigues também foi denunciado. 

"Paulo Roberto Costa esperava, com esse repasse de quantias obtidas criminosamente, colher o apoio do casal denunciado para permanecer nas suas funções de diretor da Petrobras.", disse Gonet. 

Campanha de vacinação contra a dengue imuniza cerca de 190 mil paranaenses

Desde o início da campanha de vacinação contra a dengue, em 13 de agosto, foram imunizadas cerca de 190 mil pessoas no Paraná. A primeira etapa da vacinação contra a doença terminou no sábado (24). Quem recebeu a primeira dose, deve procurar uma Unidade de Saúde em fevereiro de 2017 e, novamente, em agosto para concluir o esquema vacinal e garantir a imunização completa.

"Essa foi mais uma das estratégias da Secretaria da Saúde com o objetivo de reduzir as epidemias da doença no Estado. Além das pessoas que foram imunizadas, a proteção se estende a toda população, uma vez que servirá para reduzir a circulação viral na região", explica o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto.

Os melhores índices de cobertura vacinal foram os das cidades de Munhoz de Mello, no norte do Estado; Boa Vista da Aparecida, município localizado na região Oeste; e São Jorge do Ivaí, também no Norte do Paraná. As três cidades vacinaram mais de 80% do público-alvo da campanha.

O secretário municipal da Saúde de Munhoz de Mello, Mauro Sérgio de Araújo, conta que toda a equipe se empenhou para vacinar o maior número possível de pessoas. "Estendemos o horário de atendimento da Unidade de Saúde, realizamos a vacinação em escolas, empresas, academias e diretamente nas residências", diz.

A mesma ação se repetiu em diversas cidades da campanha. "Incentivamos as equipes municipais a organizarem grupos volantes para levar a vacina até a população, pois os jovens, público-alvo da campanha, não costumam buscar os serviços de saúde", conta a chefe do Centro estadual de Epidemiologia, Júlia Cordellini.

Dados preliminares

A estratégia de vacinar pessoas fora das Unidades de Saúde facilitou o acesso da população, mas devido ao grande volume de doses aplicadas em outros ambientes, os números de cobertura vacinal ainda são preliminares. "Até o fim desta semana teremos as informações fechadas sobre o quanto cada município vacinou e esse número deve aumentar", fala Júlia.

De acordo com o coordenador estadual de Imunização, João Luís Crivellaro, nenhuma dose comprada pelo Estado será perdida. "As vacinas remanescentes têm validade até outubro do próximo ano. Elas ficarão armazenadas adequadamente e servirão para aplicações da segunda e terceira etapa da vacinação", destaca.

Morte de presidente da Portela foi execução sumária, diz delegado

Presidente da escola de samba Portela e candidato a vereador pelo PP, Marcos Vieira de Souza, conhecido como Marcos Falcon, foi assassinado a tiros na tarde da última segunda-feira (26), em Campinho, zona norte do Rio de Janeiro, em pleno comitê de campanha. Ele foi executado dentro do escritório por homens encapuzados, que invadiram o local armados de fuzil. O titular da Divisão de Homicídios da Capital, delegado Rivaldo Barbosa, detalhou como foi a mecânica do crime. 

"Foram quatro homens em um carro que estacionou na porta do comitê. Três deles desceram armados de fuzil, enquanto o motorista aguardava ao volante. Dois dos assassinos entraram no comitê, enquanto o terceiro ficou do lado de fora. A ação foi rápida e foram disparados dezenas de tiros, sem chance de reação da vítima, que morreu na hora. Muitos dos tiros atingiram a cabeça de Falcon", informou Rivaldo. 

O delegado Rivaldo Barbosa disse ainda que o crime foi uma execução sumária. "Foi uma ação direcionada a Falcon. Uma execução sem chances de defesa. O policial foi atingido por vários tiros", afirmou Rivaldo. 

Após o trabalho dos peritos da Delegacia de Homicídios, o corpo de Falcon foi retirado do escritório de campanha por homens do Corpo de Bombeiros. 


Quando o corpo deixou o local em direção ao Instituto Médico-Legal (IML) para perícia complementar e trabalho dos médicos legistas, os moradores da região bateram palma como uma última homenagem ao presidente da Portela.

STF julga denúncia contra a senadora Gleisi e o ex-ministro Paulo Bernardo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça-feira (27), a partir das 14h, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo.

Em maio, Gleisi e Paulo Bernardo foram denunciados ao Supremo sob a acusação de ter recebido R$ 1 milhão para a campanha da senadora em 2010.

De acordo com depoimentos de delatores na Operação Lava Jato, o valor é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras. Ambos foram citados nas delações do doleiro Alberto Youssef.

Em documento encaminhado ao Supremo, a defesa do casal diz que as acusações são "meras conjecturas feitas às pressas" em função de acordos de delação premiada. "A requerida [senadora] jamais praticou qualquer ato que pudesse ser caracterizado como ato ilícito, especialmente no bojo do pleito eleitoral ao Senado Federal no ano de 2010, na medida em que todas as suas contas de campanha foram declaradas e integralmente aprovadas pela Justiça Eleitoral."

O relator da denúncia é o ministro Teori Zavascki. O colegiado também é formado pelos ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Acidente com ônibus de romeiros deixa pelo menos 4 mortos e mais de 40 feridos

Quatro pessoas morreram, duas delas no local, e 43 ficaram feridas em um grave acidente ocorrido por volta das 18h30 do último domingo (25), no quilômetro 189 da rodovia SP 340 (no trecho denominado deputado Mário Beni), altura do município de Mogi Guaçu, na região de Campinas.

De acordo com a concessionária que administra a estrada, a Renovias, o ônibus, lotado com romeiros que voltavam de Aparecida do Norte, com placas da cidade mineira de São Sebastião do Paraíso, bateu na traseira de uma carreta que transportava cana-de-açúcar.
Devido ao grande número de vítimas, tiveram de ser mobilizadas equipes de socorros de várias cidades próximas, como Campinas, Espírito Santo do Pinhal e São João da Boa Vista, envolvendo o Corpo de Bombeiros, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Polícia Rodoviária.

As vítimas foram encaminhadas para vários hospitais da região.

Idoso de Londrina dado como morto continua na UTI

Em boletim divulgado na manhã desta segunda-feira (26), a Santa Casa de Londrina informa que o estado de Milton Alves de Souza, de 68 anos, segue muito grave. O paciente voltou a respirar na tarde da última quinta-feira (22), após ter sido considerado morto, horas antes, por uma equipe médica do Hospital da Zona Norte (HZN), onde estava internado.

Souza já estava na Administração de Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina (Acesf) quando um funcionário percebeu que ele ainda respirava. Atendido por socorristas, ele foi levado à Santa Casa em estado gravíssimo e deu entrada às 21h12 de quinta. 

"Com quadro hemodinâmico instável, o paciente não apresenta resposta motora e nem responde a estímulos de dor", diz o boletim da Santa Casa divulgado nesta segunda. 

A família de Souza registrou um boletim de ocorrência (BO) na Polícia Civil. A Secretária de Estado de Saúde (SESA) informou em nota que não houve negligência ou falha no atendimento do paciente.

Governo desautoriza Caixa a usar recursos do FGTS para financiar 'Minha Casa, Minha Vida'

O Ministério das Cidades desautorizou a Caixa Econômica Federal a utilizar, em contratações do Programa Minha Casa Minha Vida, recursos do FGTS, do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) "enquanto não constar no orçamento fiscal e da seguridade social rubrica específica correspondente à contabilização dos adiantamentos concedidos a partir de disponibilidades dos referidos fundos".

A decisão consta da Instrução Normativa (IN) 24, de 23 de setembro de 2016, assinada pelo ministro Bruno Araújo e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (26). Dentre outras considerações, a IN cumpre determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) proferida por meio do Acórdão 3.297/2015, de dezembro do ano passado.

Segundo a IN, caberá à Secretaria Executiva do Ministério das Cidades avaliar a conveniência e oportunidade de propor a ação orçamentária necessária e seus limites financeiros e orçamentários, "bem como adotar providências visando à contratação de operação de crédito interno que permita quitar passivos da União referentes ao Programa Minha Casa Minha Vida, provenientes de utilização de recursos oriundos do FGTS, do FAR e do FDS".

MP acusa vice-prefeito do Norte Pioneiro de acumular salário de professor durante mandato

O Ministério Público (MP) de Santo Antônio da Platina, no Norte Pioneiro, ingressou com ação civil pública contra o atual vice-prefeito de Jundiaí do Sul, Wander Fonseca, por ato de improbidade administrativa supostamente praticado entre janeiro e dezembro de 2015.

Na época, o político teria acumulado vencimentos pelo fato de ser servidor público estadual, atuando na função de professor, além do mandato de vice-prefeito, cargo que deixará de ocupar no final deste ano porque não é candidato à reeleição. O processo é conduzido pelos promotores Felipe Segura Guimarães Rocha e Kele Cristiani Diogo Bahena.

O MP recebeu a denúncia de forma anônima. O acúmulo dos salários foi comprovado durante todo o ano passado, mas é proibido segundo a Constituição Federal. De acordo com a ação, o acusado foi empossado em 2003 como professor da disciplina de Ciências para atuar na Escola Estadual Professor Luiz Petrini, em Jundiaí do Sul, instituição de ensino que pertence ao Núcleo Regional de Educação de Jacarezinho (NRE). Dois anos depois, foi designado para ser diretor do Colégio Estadual Professor Cleto da Silva, no mesmo município, quando passou a receber gratificação de R$ 639,64.

Depois do resultado das eleições municipais de 2014, autorizada em data diferente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após cassação dos mandatos de dois candidatos por abuso de poder político, Fonseca assumiu o cargo, recebendo mensalmente R$ 2.198,04. O MP argumentou que o denunciado tinha opção por uma das remunerações, mas não agiu assim. O comportamento foi classificado como de "má fé". Sendo assim, ficou concluído que a prefeitura de Jundiaí do Sul pagou, entre janeiro e dezembro de 2015, R$ 24.178,44 para o vice-prefeito. O valor acrescido de juros até a primeira quinzena de janeiro de 2016 ultrapassa R$ 27 mil.

Na ação, o MP solicita o ressarcimento integral do montante. O artigo 37 da Constituição Federal, no inciso XVI, veda a cumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de honorários.

Também há o pedido do bloqueio das contas bancárias de Fonseca. Procurado pela reportagem, o vice-prefeito afirmou que assinou um ofício no começo deste ano para receber apenas o salário de professor. Ele afirmou que irá se pronunciar sobre o caso nesta terça-feira (27).

Operação do Gaeco investiga fraudes no DPVAT em Londrina

Operação deflagrada na manhã desta segunda-feira (26) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) investiga fraudes cometidas por um escritório de advocacia contra beneficiários do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). 

Segundo informações do Gaeco, o proprietário do escritório Cantoni Revisões, o bacharel em Direito Márcio Rodrigo Cantoni está sendo procurado em seus endereços profissionais e domiciliares. Contra ele há um mandado de prisão preventiva. 

No escritório de Cantoni, o Gaeco apreendeu duas armas. Os policiais também devem cumprir outros dez mandados de busca e apreensão de documentos e computadores nesta segunda-feira. O objetivo é encontrar evidências das fraudes supostamente cometidas pelo escritório. 
Segundo o promotor Jorge Barreto, coordenador do Gaeco em Londrina, a fraude se dava de duas maneiras: na primeira, as vítimas de acidentes eram procuradas por advogados vinculados à Cantoni Revisões, que obtinham procurações. Quando os recursos do DPVAT eram liberados, o dinheiro ia para o escritório e não era repassado aos beneficiários. 

Na outra frente, a empresa usava o nome de pessoas acidentadas para conseguir a liberação do seguro, sem sequer comunicar os beneficiários da existência das ações indenizatórias. Além do desvio do dinheiro, existe, para estes casos, a suspeita de falsificação de documentos. 

Ainda conforme Barreto, a operação desta segunda-feira apura fraudes que teriam sido cometidas nos anos de 2008 e 2009. O volume desviado dos beneficiários e o número de pessoas lesadas ainda não foram divulgados pelo Gaeco. 

Em 2012, o escritório já havia sido acionado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por exercício ilegal da advocacia. Proprietário da empresa, Márcio Rodrigo Cantoni não possui registro na OAB. 

Defesa 


O advogado de Cantoni, Josafar Augusto da Silva Guimarães, explicou que o cliente dele não está foragido, mas sim em viagem pelos Estados Unidos há pelo menos dez dias. Guimarães informou que irá se pronunciar sobre o caso quando receber a documentação do Ministério Público, mas adiantou que as denúncias feitas contra Cantoni não são verdadeiras. 

Conselho paranaense de Educação Física repudia reformulação do ensino médio

A Medida Provisória que na última semana provocou mudanças no currículo do ensino médio despertou polêmica. A ampliação da carga horária mínima anual bem como a optatividade das disciplinas de Artes, Sociologia, Filosofia e Educação Física foram alguns dos motivos que não agradaram.

Apesar da intenção do ministério da Educação ser a de reestruturar o ensino e torná-lo mais atrativo, há que discorde desse efeito.

Nesse sentido, o Conselho Regional de Educação Física do Estado do Paraná repudiou veementemente a imposição das alterações.

Em entrevista à Rádio Paiquerê neste sábado (24), o presidente do conselho Antônio Eduardo Branco manifestou-se sobre o tema, afirmando que a proposta remete o ensino aos tempos de Ditadura Militar, já que vai contra o que foi estipulado pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que exige exatamente o contrário.

Branco ainda ressaltou a importância da disciplina no combate ao desenvolvimento de doenças crônicas, como a obesidade, melhora no raciocínio e nas relações interpessoais, já que, para o profissional, um corpo que não estiver saudável não será capaz de absorver adequadamente todo o conteúdo proveniente das matérias obrigatórias.

Leia a nota na íntegra na página do Facebook do CREF.

Mudanças enfrentam resistência

O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli da Silva, alegou que o "mal entendido" em torno da dispensa das duas disciplinas foi porque a pasta distribuiu aos jornalistas versão preliminar da MP, e não a redação final, que ainda precisava de "ajustes técnicos". Em nota de esclarecimento, ele afirma que "não está decretado o fim de nenhum conteúdo, de nenhuma disciplina".

A secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, foi ontem na mesma linha e ressaltou que as mudanças ainda serão discutidas com secretários estaduais de Educação e professores. Estão previstos seminários para tratar do tema nos próximos dois meses. "O que nós teremos é uma nova Base Nacional Curricular Comum que será discutida e depois encaminhada ao Conselho Nacional de Educação, para aprovação no ano que vem." A secretária participou, no Rio, da terceira edição do Educação 360, encontro internacional promovido pelos jornais O Globo e Extra. 

Mesmo que a MP seja aprovada no Congresso Nacional (o que deve ocorrer em um prazo máximo de 120 dias, sob pena de perder efeito), as escolas de todo o País ainda não serão obrigadas a se adequar ao modelo proposto. As redes são livres para oferecer todas as ênfases - Linguagens, Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Matemática ou Ensino Técnico -, apenas algumas ou até mesmo nenhuma. Neste último caso, de acordo com a secretária executiva do MEC, a única exigência da pasta será o cumprimento da base nacional. 

O Congresso deverá reunir um dos focos de resistência à reforma. A primeira reunião da comissão mista formada por deputados e senadores para debater a agora chamada MP 746 deve acontecer na semana após as eleições municipais. Ex-ministro da Educação, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) procurou a líder do governo no Congresso, senadora Rose Freitas (PMDB-ES), para pleitear a relatoria do tema. 

Mas os partidos de oposição já anunciaram que farão obstrução a qualquer análise. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) disse que o bloco vai trabalhar para que o governo retire o texto e retome o debate via projeto de lei. Já o relator do projeto que tramitou na comissão especial da Câmara e está aguardando votação no plenário desde o fim de 2014, o deputado Wilson Filho (PTB-PB), destacou que as MPs sempre estão sujeitas a modificação. Ele ressaltou que o tema estava esquecido no Congresso. "Há muito tempo todo mundo vem protelando. A MP não é o melhor caminho, mas coloca todo mundo para debater", disse. 

STF pode julgar aborto para grávidas com zika este ano, diz Cármen Lúcia

A possibilidade de aborto para mulheres infectadas pelo vírus Zika pode ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda este ano. A questão foi levada à Corte em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), que questiona as políticas públicas do governo federal na assistência a crianças com microcefalia, malformção provocada pelo vírus.

A previsão de julgamento foi feita ontem (23) pela presidente do STF e relatora da ação, Cármen Lúcia, em conversa com jornalistas. "Chegou da procuradoria [Procuradoria-Geral da República] e agora tem a medida cautelar. Estou trabalhando nisso. Esse é um caso sério. Acho que dá [para julgar este ano], mas não sei. Ontem julgamos bem, julgamos oito processos, depende muito", disse a ministra, referindo-se à pauta da Corte.

No começo de setembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF parecer favorável à autorização do aborto para gestantes com o vírus Zika, que pode causar microcefalia nos bebês.

"A continuidade forçada de gestação em que há certeza de infecção pelo vírus da zika representa, no atual contexto de desenvolvimento científico, risco certo à saúde psíquica da mulher. Ocorre violação do direito fundamental à saúde mental e à garantia constitucional de vida livre de tortura e agravos severos evitáveis", escreveu Janot no parecer.

Em 2012, o STF julgou uma ação levada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) sobre aborto em caso de anencefalia do feto. Por maioria dos votos, a Corte decidiu que a mulher pode interromper a gestação em caso de fetos anencéfalos.

Perguntada sobre semelhanças entre as ações sobre anencefalia e microcefalia, Cármen Lúcia disse que a discussão é muito diferente. "É outra coisa. É completamente diferente. Acho que é mais delicado até por causa do momento que estamos vivendo, em que aconteceu isso e que a sociedade quer participar", disse.

Durante a conversa com os jornalistas, Cármen Lúcia também falou sobre a previsão de julgamento da ação que pede o pagamento da correção de planos econômicos da década de 1990. "Estou trabalhando na pauta agora. Primeiro limpando a pauta no sentido de ver o que realmente tem em cada tema e tentando juntar os temas. É claro que esse [correção dos planos] é um tema superimportante que tenho que considerar e estou tentando fazer isso junto com os relatores", disse. 

Peguntada sobre a presença de mulheres em altos postos do Judiciário, a presidente do STF disse que cada vez mais mulheres estão conquistando cargos importantes, em diversas áreas, e destacou a nomeação da nova ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Maria Fernandes Mendonça, primeira no cargo. 

"É a primeira vez que nós temos uma advogada-geral da União, no entanto, todos já viram a Grace nos últimos 16 anos assumir todas as grandes causas. É bacana ver isso, que ela chegou por mérito." 

Apesar de considerar que houve um avanço com relação às mulheres na sociedade, a ministra reconhece o problema da desigualdade de gênero. "O preconceito contra a mulher na sociedade ainda é muito forte, e eu acho que é uma pena, porque pessoas que podiam conviver e até notarem que as duas visões de mundo, feminina e masculina, se completam muito". 

Cármen Lúcia tomou posse como presidente do STF no último dia 12 e terá mandato de dois anos. Ela substituiu o ministro Ricardo Lewandowski.

Dia D de vacinação movimentou UBSs em Londrina

As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Londrina tiveram uma manhã movimentada neste sábado (24) por conta do "Dia D" de vacinação, como parte da Campanha Nacional de Multivacinação 2016, que prossegue até o dia 30 deste mês.

Todas as 54 unidades seguiram abertas até às 17 horas para que crianças de zero a 5 anos e de 9 a 15 anos tivessem a carteirinha colocada em dia, bem como a realização de iniciativas preventivas para mulheres, com exame ginecológico preventivo de câncer de colo de útero.

Com relação à vacinação de dengue, este foi o último final de semana, visto que a campanha, voltada para pessoas com idade entre 15 e 27 anos, termina no próximo dia 2 de setembro. Os pais ou responsáveis deverão levar a carteira de vacinação da criança ou, em caso de perda, é necessário levar um documento de identificação do menor.

Segundo secretário de saúde do município, Gilberto Martin, o Dia D é realizado para tentar diminuir os atrasos das vacinas recomendadas para cada faixa etária. "Aproveitamos esse chamamento para sensibilizar os pais a atualizarem a carteirinha dos filhos com as vacinas que estão faltando. Em um mesmo dia, as crianças podem receber várias doses. Já antecipando as ações do 'Outubro Rosa', as mulheres com idade entre 24 e 59 anos também podem realizar o preventivo ginecológico e agendar um horário para exames de mamografia e ultrassonografia, quando necessário."

Estão sendo disponibilizadas, portanto, vacinas para hepatite A, VIP, meningocócica C, rotavírus, HPV, pneumo 10, febre amarela, varicela, pentavalente, tetraviral, dupla adulto, DTP, tríplice viral e VOP (poliomielite) para a faixa etária de zero a 5 anos e de 9 a 15 anos.

Se chamamentos como esse costumam ter resultado, o mesmo não aconteceu com a vacinação contra dengue. Conforme o secretário, até o momento foram realizadas apenas 28,3 mil vacinas em Londrina, muito abaixo da meta 96 mil.

"Há uma certa resistência na primeira campanha e isso se mostra na baixa adesão. Realizamos uma série de estratégias e formas de comunicação direcionadas para alcançar esse público jovem que é mais 'arredio' no chamamento. Teremos de avaliar outras maneiras nas próximas vezes", disse, completando que, a princípio, as vacinas não utilizadas serão recolhidas pelo Ministério da Saúde (MS) e não há previsão de que seja estendido a outras faixas etárias. Quem tomou a primeira dose ainda vai receber mais outras duas para a completa imunização.