Conselho paranaense de Educação Física repudia reformulação do ensino médio

A Medida Provisória que na última semana provocou mudanças no currículo do ensino médio despertou polêmica. A ampliação da carga horária mínima anual bem como a optatividade das disciplinas de Artes, Sociologia, Filosofia e Educação Física foram alguns dos motivos que não agradaram.

Apesar da intenção do ministério da Educação ser a de reestruturar o ensino e torná-lo mais atrativo, há que discorde desse efeito.

Nesse sentido, o Conselho Regional de Educação Física do Estado do Paraná repudiou veementemente a imposição das alterações.

Em entrevista à Rádio Paiquerê neste sábado (24), o presidente do conselho Antônio Eduardo Branco manifestou-se sobre o tema, afirmando que a proposta remete o ensino aos tempos de Ditadura Militar, já que vai contra o que foi estipulado pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que exige exatamente o contrário.

Branco ainda ressaltou a importância da disciplina no combate ao desenvolvimento de doenças crônicas, como a obesidade, melhora no raciocínio e nas relações interpessoais, já que, para o profissional, um corpo que não estiver saudável não será capaz de absorver adequadamente todo o conteúdo proveniente das matérias obrigatórias.

Leia a nota na íntegra na página do Facebook do CREF.

Mudanças enfrentam resistência

O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli da Silva, alegou que o "mal entendido" em torno da dispensa das duas disciplinas foi porque a pasta distribuiu aos jornalistas versão preliminar da MP, e não a redação final, que ainda precisava de "ajustes técnicos". Em nota de esclarecimento, ele afirma que "não está decretado o fim de nenhum conteúdo, de nenhuma disciplina".

A secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, foi ontem na mesma linha e ressaltou que as mudanças ainda serão discutidas com secretários estaduais de Educação e professores. Estão previstos seminários para tratar do tema nos próximos dois meses. "O que nós teremos é uma nova Base Nacional Curricular Comum que será discutida e depois encaminhada ao Conselho Nacional de Educação, para aprovação no ano que vem." A secretária participou, no Rio, da terceira edição do Educação 360, encontro internacional promovido pelos jornais O Globo e Extra. 

Mesmo que a MP seja aprovada no Congresso Nacional (o que deve ocorrer em um prazo máximo de 120 dias, sob pena de perder efeito), as escolas de todo o País ainda não serão obrigadas a se adequar ao modelo proposto. As redes são livres para oferecer todas as ênfases - Linguagens, Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Matemática ou Ensino Técnico -, apenas algumas ou até mesmo nenhuma. Neste último caso, de acordo com a secretária executiva do MEC, a única exigência da pasta será o cumprimento da base nacional. 

O Congresso deverá reunir um dos focos de resistência à reforma. A primeira reunião da comissão mista formada por deputados e senadores para debater a agora chamada MP 746 deve acontecer na semana após as eleições municipais. Ex-ministro da Educação, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) procurou a líder do governo no Congresso, senadora Rose Freitas (PMDB-ES), para pleitear a relatoria do tema. 

Mas os partidos de oposição já anunciaram que farão obstrução a qualquer análise. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) disse que o bloco vai trabalhar para que o governo retire o texto e retome o debate via projeto de lei. Já o relator do projeto que tramitou na comissão especial da Câmara e está aguardando votação no plenário desde o fim de 2014, o deputado Wilson Filho (PTB-PB), destacou que as MPs sempre estão sujeitas a modificação. Ele ressaltou que o tema estava esquecido no Congresso. "Há muito tempo todo mundo vem protelando. A MP não é o melhor caminho, mas coloca todo mundo para debater", disse.