Desde outubro, os cartórios do Paraná passaram a utilizar um novo selo exclusivo para autenticação de cópias. A novidade, desenvolvida em uma parceria entre o Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais (Funarpen) e a Corregedoria da Justiça, garante maior agilidade no atendimento ao usuário dos serviços. Como o procedimento de autenticação de cópias gera normalmente um grande volume de atendimento, o novo selo traz maior rapidez no momento do ato, evitando assim, filas.
Com o novo selo de autenticação é possível rastrear e pesquisar por meio do site do Funarpen as informações sobre o ato praticado, garantindo a segurança do procedimento para a população. "O usuário pode pesquisar as informações do cartório em que o ato foi praticado", explica o diretor jurídico/geral do Funarpen, Mário Martinelli.
Vale lembrar que o procedimento de autenticação não é uma obrigação instituída por notários e registradores, mas sim uma exigência de lei federal e do mercado para garantir segurança aos atos praticados. O procedimento é previsto pelo artigo 7º da Lei 8935/94.
Selo digital
Para todos os demais atos praticados em cartório podem ser utilizados somente selos digitais. O objetivo é justamente permitir que as pessoas, com o número do selo e código, se precisarem, consultem a página do fundo de apoio na internet para confirmar o ato praticado. Com isso, o usuário verifica se o documento foi emitido pelo cartório que consta na certidão e também pode ter acesso a algumas informações do ato. No Paraná, o selo digital é fornecido e administrado pelo Funarpen e utilizado desde 2013.
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