Esta vinculação ocorre porque o salário dos ministros do Supremo e do procurador-geral da República - atualmente de R$ 33,7 mil - representa o teto do funcionalismo público. Um eventual reajuste para os integrantes do STF, portanto, provocaria um efeito cascata nos Estados, com a possibilidade de aumento também para juízes, procuradores e promotores.
Entidades da magistratura cobram a inclusão do reajuste na proposta orçamentária do Supremo. Esse é um dos principais pontos que serão discutidos e votados hoje na sessão administrativa da Corte.
O aumento para os procuradores da República aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal tem impacto estimado de R$ 116 milhões no próximo ano. A decisão provocou polêmica em meio à crise fiscal da União e ao esforço para cortar gastos públicos e elevar receitas.
O ministro do STF Gilmar Mendes critica o fato de o salário dos ministros da Corte ser usado como "alavanca" para as pretensões salariais de outras categorias. "O STF é extremamente rigoroso com o teto, mas ele é violado por todos os lados. Hoje em dia, advogados da União, defensores públicos, procuradores ganham mais do que ministros do Supremo", afirmou Gilmar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário