A Polícia Federal (PF), em trabalho conjunto com a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União, deflagrou nesta quinta-feira (14) a Operação Ouvidos Moucos. O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi preso na ação contra um esquema que supostamente desviou recursos para cursos de Educação a Distância (EaD).Em nota, a PF informou que cerca de 105 policiais federais cumprem mandados judiciais expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Santa Catarina, sendo 16 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão temporária e cinco mandados de condução coercitiva, além do afastamento de sete pessoas das funções públicas que exercem. Os mandados estão sendo cumpridos em Florianópolis, Itapema/SC e Brasília.
Os alvos da Operação Ouvidos Moucos são investigados pelos crimes de fraude em licitação, peculato, falsidade documental, estelionato, inserção de dados falsos em sistemas e organização criminosa.
As investigações começaram a partir de suspeitas de desvio no uso de recursos públicos em cursos de Educação a Distância oferecidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil - UAB na UFSC. A operação policial tem como foco repasses que totalizam cerca de R$ 80 milhões.
Foi identificado que docentes da UFSC, empresários e funcionários de instituições e fundações parceiras teriam atuado para o desvio de bolsas e verbas de custeio por meio de concessão de benefícios a pessoas sem qualquer vínculo com a Universidade. O programa UAB foi instituído em 2006 pelo governo federal com o objetivo de capacitar prioritariamente professores da rede pública de ensino em regiões afastadas e carentes do interior do país.
No total serão cumpridas sete buscas e apreensões em setores administrativos da Universidade Federal de Santa Catarina e de Fundações constituídas para o fomento às atividades de ensino, pesquisa e extensão acadêmica. Também ocorrem nove buscas e apreensões em endereços residenciais de docentes, funcionários e empresários.
Um dos alvos da ação dos policiais é um depósito de documentos ainda não analisados pelos órgãos de fiscalização localizado na região norte da ilha, distante do campus da UFSC. A Justiça Federal determinou ainda que a unidade central da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília, forneça imediatamente à PF acesso integral aos dados dos repasse para os programas de EaD da UFSC.
Os indícios sob investigação apontam que professores, especialmente docentes do Departamento de Administração (um dos que recebe a maior parcela dos recursos destinados ao Ead da UFSC); funcionários das instituições e fundações parceiras; bem como empresários ligados às fraudes, tenham atuado em conjunto para desviar valores repassados pela Capes à UFSC. Em alguns casos, bolsas de tutoria foram concedidas até mesmo a pessoas sem qualquer vínculo com as atividades de magistério superior em Ead, inclusive parentes de professores que integravam o programa receberam, a título de bolsas, quantias expressivas.
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